Tagged With: Lei de Responsabilidade Fiscal
Verdades temerárias
No Brasil que encontramos não havia apenas o déficit fiscal. Havia também, lamento dizê-lo, um certo déficit da verdade. Devo dizer que a gigantesca crise que herdamos é, em parte, produto de tentativas de disfarçar a realidade. Trecho do discurso de Michel Temer em 21 de novembro na abertura das reuniões do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico … Continue reading
A gente vai legislando, a gente vai legislando…
Com uma pontuação de 76, o Brasil tem um alto índice de aversão à incerteza – assim como a maioria dos países latino-americanos. Essas sociedades apresentam uma grande necessidade de regras e regimes jurídicos complexos para estruturar a vida. A necessidade do indivíduo de obedecer às leis, no entanto, é fraca. Se as regras não … Continue reading
Pedalando, pedalando…
Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, … Continue reading
Leis, para que as queremos?
O deputado acredita que a sanção da nova lei vai permitir um avanço nas relações familiares. “Vai avançar porque, hoje em dia, os filhos são usados como massa de manobra. Além disso, o pai vai ter suas responsabilidades com o filho.” Deputado Arnaldo Faria de Sá, autor do projeto de lei 117 de 2013, que … Continue reading