La Serenissima

[Veneza] descobriu o segredo de impedir revoltas satisfazendo de maneira adequada as necessidades dos cidadãos, não lhes impingindo um mal funcionamento do Judiciário, nem as misérias da guerra, e muito menos as privações causadas pelo peso dos tributos – dificuldades que em outros lugares levaram aqueles que não tinham direito à participação política a rebelarem-se. Consequentemente, Veneza durou até 1797, uma das poucas cidades-estado a sobreviver nos tempos modernos. Como Florença, não era uma democracia, mas uma oligarquia que funcionava bem. Em um sistema republicano extremamente equilibrado de conselhos e comitês, uma casta nobre governava a si mesma e a todo mundo.

Trecho retirado do livro Renaissance in Europe de Margaret L. King

O processo penal deve servir para absolver o inocente, mas também para condenar o culpado e, quando isso ocorrer, para efetivamente puni-lo, independendentemente de quanto seja poderoso. Não é o que ocorre, em regra, nos processos judiciais brasileiros.

Trecho retirado do artigo “Caminhos para reduzir a corrupção”, do juiz federal Sérgio Fernando Moro, publicado no jornal O Globo de 4 de outubro

  Prezados leitores, nesta semana farei um exercício de verificação do quão serena é a República Federativa do Brasil em relação à La Serenissima, como ficou conhecida Veneza,capital da região do Vêneto no que hoje é a Itália e que foi “o centro de uma república marítima cujo poder político e econômico fez sentir-se no Mediterrâneo durante mais de 1.000 anos”, de acordo com a Enciclopédia Britânica. É claro que de um certo ponto de vista estarei comparando entidades totalmente díspares do ponto de vista histórico, cultural e populacional, mas o ponto aqui é que a República de Veneza, que teve início como uma comunidade de pescadores e em meados do século VII d.C. adquiriu sua identidade política, teve uma tal longevidade em virtude dos fatores relacionados por Margaret King em sua história do Renascimento. Como é o desempenho do Brasil em relação a esses quesitos? Tentarei dar alguns exemplos ilustrativos de quão longe estamos da tranquilidade usufruída na cidade dos doges.

    Em Veneza a mão da oligarquia no poder era leve em relação à cobrança de tributos. Não é o caso aqui de citar números da carga tributária no Brasil, basta um pequeno acontecimento para mostrar como o Estado brasileiro tem uma tendência confiscatória. O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, médico psiquiatra piauiense, cujo último contato profissional com a área foi em 1981, mal tomou posse e já começou a martelar a ideia da volta da CPMF para custear as despesas da sua pasta. Pois bem, até aqui nada de novo sob o Cruzeiro do Sul. A contribuição de Marcelo ao debate tributário é que em sua opinião a CPMF deveria ser cobrada nas operações de débito e de crédito ao mesmo tempo, ou seja, do sujeito que faz o depósito no banco e do sujeito que realiza o saque. Seria uma incursão mais decisiva no bolso dos contribuintes em relação àquela estabelecida pela lei 9.311 que instituiu a CPMF em 24 de outubro de 1996 e que no seu artigo segundo relacionava os diversos fatos geradores da contribuição, colocando em itens separados os lançamentos a débito (inciso I) e os lançamentos a crédito (inciso II) realizados pelas instituições financeiras. Se a ideia do digníssimo ministro vingar e cada operação financeira for tributada na sua ponta credora e na sua ponta devedora, teremos o mesmo fato gerador, um depósito, para ficar no exemplo já dado acima, as mesmas partes, o depositante e o sacador, a mesma base de cálculo (o valor depositado) e o pagamento em dobro da CPMF, o que é um exemplo clássico de bitributação. Para explicar melhor, assim como em Direito Penal uma pessoa não pode ser punida pelo mesmo crime duas vezes, no Direito Tributário a pessoa não pode ser tributada duas vezes pelo mesmo fato gerador. Mas o afã arrecadatório do governo brasileiro é tamanho que tenho certeza que arranjarão eminentes juristas que usarão artifícios retóricos para demonstrar que a cobrança nos moldes propostos por Marcelo Castro é legal e não fere o princípio do non bis in idem que protege tanto os criminosos quanto os contribuintes.

    Aliás, se os contribuintes estão indefesos ante a CPMF que avança a passos largos, por mais que todas as autoridades políticas digam o contrário, o mesmo não podemos dizer dos criminosos. Enquanto os venezianos não se sentiam flagrantemente injustiçados, e por isso nunca se revoltaram contra a oligarquia que mandava na cidade, de acordo com Margaret L. King, os brasileiros sentem que a justiça brasileira, em nome de nobres princípios de liberdade e de garantia contra o arbítrio dos ditadores, na prática tem diversos pesos e medidas. Levando a presunção da inocência às raias da insensatez, o processo penal tupiniquim permite que o condenado em juízo recorra em liberdade, o que significa que quem tem a capacidade financeira de pagar advogados por longos anos pode valer-se de um arsenal de instrumentos contra uma primeira decisão negativa por um caminho infindo que chegará, a depender da habilidade do criminalista, no STF, a saber: apelação, recurso em sentido estrito, embargos de declaração, embargos infringentes, embargos de nulidades, carta testemunhável, correição parcial, recurso especial e extraordinário, agravo contra decisão denegatória de recursos especial e extraordinário, agravo em execução, habeas corpus e finalmente a revisão criminal, que é o último coelho a ser retirado da cartola do defensores da inocência absoluta dos privilegiados.

    Não admira que nós no Brasil estejamos em guerra, ao contrário da Sereníssima, que soube defender-se de seus inimigos por séculos e séculos e garantir a paz. O fato de nem todos estarem submetidos à mesma lei gera a impunidade que gera desconfiança mútua, que gera violência. Perguntem aos infelizes que confiam cegamente na tecnologia e obedecem fielmente às ordens do aplicativo Waze. Chegando no território inimigo, são recebidos à bala, como aconteceu na noite do sábado dia 4 de outubro com José Francisco Antônio Múrmura e Regina Stringari Múrmura que acabou morrendo ao ser atingida por três tiros na favela do Caramujo em Niterói. Ou então são solicitados a colocar as mãos para o alto, como aconteceu em São Paulo no dia 9 de setembro com o empresário Marcos Piccini que foi levado pelo aplicativo de navegação à cracolândia e teve que se explicar para um policial que lhe apontou uma arma supondo que ele fosse usuário de drogas. Em suma, no Brasil a presunção da inocência vale nos tribunais para quem paga muito bem e por largo tempo, nas ruas o que vale em muitos momentos e lugares é o princípio hobesiano de todos contra todos. Por acaso isso não é um conflito bélico, em que pese ser intermitente e geograficamente determinado?

    Prezados leitores, meu singelo objetivo aqui não foi o de provar que devemos copiar o exemplo de sucesso de uma cidade italiana de pouco mais de 400 quilômetros quadrados e 270.000 habitantes em um país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e mais de 200 milhões de habitantes, se mais não fosse porque os tempos áureos de Veneza ficaram definitivamente para trás. Foi simplesmente mostrar que com um Estado inclemente na sua voracidade e uma população em pé de guerra estamos longe de desfrutarmos da tranquilidade necessária para atacarmos juntos os problemas que são de todos.

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Gigatoneladas de problemas

A economia da China utilizou 6,6 gigatoneladas de cimento entre 2011 e 2014. […] Para colocar isso em perspectiva, os Estados Unidos utilizaram 4,5 gigatoneladas de cimento nos últimos 100 anos. […] Claro que a abundância de matérias-primas utilizadas nas grandes obras de construção da China tinham que vir de algum lugar. Povos e nações inteiras adaptaram-se uma certa parte de seu modo de vida para fornecer os materiais básicos para viabilizar o boom épico de construção chinês. O que acontece com esses locais quando a bolha estoura está revelando-se agora…

Trecho retirado do artigo “A pobreza das nações – o turismo médico no Brasil para realização de lipoaspirações e levantamento de bumbum não compensará o estouro da bolha” publicado em 25 de setembro no site de David Alan Stockman, ex-diretor do Departmaento de Gestão e Orçamento de Ronald Reagan.

A existência de uma “Grande Depressão” na escala da que ocorreu na década de 1930, a despeito de ser frequentemente reconhecida, é mascarada por um consenso: “A economia está no caminho da recuperação.” Em que pese falar-se sobre uma renovação econômica, os comentaristas de Wall Strett subestimam de maneira persistente e intencional o fato de que a crise financeira não compõem-se simplesmente de uma bolha – a bolha imobiliária. Na realidade, a crise tem muitas bolhas, todas fazendo com que o estouro da bolha de 2008 seja café pequeno.

Trecho retirado do artigo “A crise econômica global, a grande depressão do século XXI” de Michel Chossudovsky, professor emérito de economia da Universidade de Ottawa

    Prezados leitores, de acordo com informações retiradas do site da CIA, em 2015 o país passa por uma série de restrições ao crescimento, motivadas principalmente por uma queda acentuada nos preços globais de commodities-chave de exportação. Recentemente experimentou turbulências políticas. Advinhem que país é este? É a Austrália, cujo primeiro-ministro, Tony Abbott, foi defenestrado da liderança do Partido Liberal e do país pelo Ministro das Comunicações, Malcolm Turnbull que afirmou que Abbott “não era capaz de exercer a liderança econômica de que precisamos”.

    No parlamentarismo, o recall de Chefes do Executivo que perdem a confiança da base do partido é simples e rápido, ao contrário do presidencialismo, em que o impeachment é um processo demorado, que tem uma pátina de juridicidade, mas em última análise é uma decisão política, tomada no caso brasileiro por um um grupo de 81 senadores que têm a atribuição de processar o Presidente da República por crime de responsabilidade. Considerando que temos uma presidente eleita há menos de um ano por mais de 54 milhões de brasileiros, tirar Dilma do comando não é lá algo muito democrático, isto é, que respeite a vontade do povo recentemente manifestada, embora possa obedecer aos ritos constitucionais.

    Portanto, Lula não está de todo errado quando fala que a crise é mundial, e nem Dilma está de todo errada quando pretende lutar até o fim para não ser retirada do poder por impeachment, porque no final das contas as bases jurídicas do impedimento são conceitos vagos como improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Por outro lado, não há como negar que a gestão do PT foi de um certo ponto de vista catastrófica para o país porque no afã de tornarem-se imbatíveis nas urnas Lula e Dilma gastaram tudo aquilo que ganhamos surfando nas ondas do crescimento chinês, e não se preocuparam minimamente em economizar para que pudéssemos enfrentar tempos ruins, como estamos enfrentando agora e, considerando o ajuste descomunal que a China, nosso principal parceiro comercial,terá que fazer nos próximos anos para recuperar-se do excesso de investimentos na construção civil, enfrentaremos nas próximas décadas. O resultado está aí: em 31 de dezembro de 2014, nossas tão propaladas reservas somavam 381 bilhões de dólares, nossa dívida externa estava em 536 bilhões de dólares, nosso déficit em conta corrente 91 bilhões , a dívida pública estava em 60% do PIB e a previsão é de retração econômica para 2015. Em poucas palavras, estamos em uma posição muito vulnerável em relação aos credores externos, algo extremamente irônico, considerando que somos geridos há 12 anos por um governo dito de esquerda cujos membros, quando estavam na oposição denunciavam a dívida externa, o FMI e todos os símbolos da nossa sujeição, tal como fazem os membros do PSOL agora.

    Se ao menos a gastança dos governos do PT tivesse dado frutos poderíamos ao menos esperar algum tipo de benefício. É inegável que a expansão do Bolsa Família é louvável e deve ficar, custe o que custar, para evitar que brasileiros passem fome. Mas, convenhamos, os subsídios do BNDES aos campeões nacionais, grandes grupos econômicos favorecidos com crédito barato, a política industrial desenvolvimentista que tentou pela enésima vez criar uma indústria naval no país, mas acabou só prejudicando a PETROBRAS, o PRONATEC, o FIES, as insenções tributárias à indústria automobilística, sempre beneficiada por governos de direita e de esquerda, foram em sua maior parte patacoadas do PT. O objetivo aparente era o desenvolvimentismo, a democratização da educação, o crescimento econômico, o objetivo oculto era fazer favores a doadores de campanha e ao mesmo tempo agradar parcelas da população eleitora que consideravam que um diploma de duvidosa qualidade em um curso técnico ou em uma faculdade particular lhes ofereceria melhores oportunidades de emprego.

    De fato, o modo como o aumento do desemprego e a recessão econômica rapidamente instalaram-se no país em 2015 quando a China definitavamente não está em condições de dar-nos uma mãozinha mostra o quanto as bases eram movediças, quanto era tudo fachada. Desafio as pessoas a entrarem nos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida daqui a cinco anos e verificarem se os compradores originais continuarão lá e se estão pagando as taxas de condomínio, a luz e as prestações da casa própria. O governo federal já vislumbra utilizar o FGTS para continuar a financiar o Minha Casa Minha Vida, que de repente ficou sem financiamento com o rombo nas contas públicas. Mais uma das vitrines da justiça social empreendida pelo PT será custeada prejudicando os trabalhadores com carteira assinada da iniciativa privada.

    E, pour comble des malheur, as questões não resolvidas no governo de Fernando Henrique continuam aí tornando o Estado brasileiro incapaz de respaldar o crescimento econômico sustentável: como fazer da previdência um instrumento de poupança auto-financiado para que ele deixe de ser o instrumento de privilégio de poucos, como é para os beneficiários de gordas aposentadorias com dinheiro público? Como garantir fontes duráveis de financiamento de investimentos em infraestrutura? Como melhorar a educação sem necessariamente investir mais dinheiro? Como diminuir nossa dependência de capitais externos?

    Enquanto ninguém tem respostas convincentes a essa gigatonelada de problemas dediquemo-nos à politicagem do impeachment e da troca de cadeiras…

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Non olet

Governo cogita legalização dos jogos de azar no país em reunião com líderes da base aliada – A taxação dessa atividade garantiria mais recursos aos cofres públicos

Trecho retirado do artigo publicado no site do jornal O Globo em 17 de setembro

A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se:

I – da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos;

Caput e inciso I do artigo 118 do Código Tributário Nacional

    Pecunia non olet, em bom português o dinheiro não tem cheiro. Non olet é um princípio do direito tributário, consagrado na lei brasileira conforme citado acima. Significa que para fins de tributação a origem do dinheiro é irrelevante. Vou dar-lhes dois exemplos para que a coisa fique clara. O tráfico de entorpecentes é proibido no Brasil e não faria sentido o governo tributar a compra e venda de crack, cocaína e quejandos, pois seria o reconhecimento na esfera jurídica de que uma atividade ilícita está ocorrendo, o que faria com que houvesse normas incompatíveis no ordenamento jurídico. Por outro lado, o aumento do patrimônio do traficante que ganha dinheiro com a compra e venda das substâncias poribidas é tributado, pois é um fato gerador de tributo explicitamente previsto em lei (artigo 153, inicos III da Constituição Federal que diz textualmente que “Compete à União instituir impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza”). Dessa maneira a atividade ilícita do tráfico acaba sendo tributada por vias indiretas, por conta dos reflexos que ela tem nos rendimentos dos bem-sucedidos negociantes.

    O outro exemplo é o da importação de mercadorias ilícitas. Não pode-haver na lei tributária hipótese de tributação da importação de entorpecentes, por exemplo. Portanto, uma empresa que traz um contêiner do exterior cheio de ursinhos de pelúcia chineses recheados de pó branco enebriante comete um crime e é penalizada com o perdimento dos bens importados. Isso não é tributação, é sanção. Na prática nos dois casos o dindin vai-se embora, mas juridicamente são coisas diferentes.

    Essas digressões jurídicas, que com certeza são muito aborrecidas para quem não é do ramo, servem para colocar em seu devido contexto e assim entender melhor a ideia genial de Dona Dilma que anda pensando em legalizar a jogatina. Os congressistas já foram sondados e muitos deles parecem simpáticos à ideia. Se a ideia virar projeto de lei e o projeto de lei for aprovado no Congresso Nacional estará dando-se um passo além: ao legalizar as apostas, o Estado brasileiro estará dando a oportunidade para que as operações de compra e venda que occorem dentro de bingos, casas de apostas e casinos tanto no mundo virtual quanto no mundo físico sejam tributadas. A arrecadação portanto não se limitará aos tributos sobre os reflexos da jogatina no patrimônio de bicheiros e empresários do setor de apostas, mas incluirá a própria atividades dos clientes, que normalmente estão à procura de divertimento, mesmo que isso os leve à bancarrota.

    Prezados leitores, considero a legalização dos jogos de azar uma ideia maravilhosa que mata vários coelhos com uma cajadada só, isto é permite ao governo executar várias políticas ao mesmo tempo, econômica, fiscal, cultural e de saúde. Vou explicar-lhes por que e tenho certeza que conseguirei convencer-lhes. Num momento em que a volta da CPMF soa impalatável aos olhos da opinião pública, farta de impostos, aumentar a receita pública por meio do aumento da base tributária e não da carga tributária é magnífico, pois mostra a compaixão do governo pelos brasileiros e brasileiras que para se verem livres da CPMF ou pelo menos minorar-lhe o impacto terão que ficar trocando dinheiro vivo e repassar cheques, o que não é lá muito seguro. Aumentar a base tributária é um ato de justiça social, pelo fato de não fazer incidir mais impostos sobre quem já paga, mas ao contrário levar apostadores compulsivos noturnos, velhinhos carentes, mulheres solitárias sem ter o que fazer a contribuir para o financiamento dos serviços públicos. Quanto aos empregos que serão gerados pela abertura de casas de apostas nem é preciso mencionar o quanto estamos necessitados de uma injeção de ânimo nos índices de ocupação, num momento em que a indústria e o comércio estão demitindo.

    Ir a um bingo e assistir a um show de música ou de dança ou de strip-tease, enquanto as apostas rolam soltas é sem dúvida uma atividade cultural e o governo poderia permitir que os templos da jogatina habilitem-se como entidades recebedoras do benefício do Vale Cultura, programa do governo federal que permite às empresas descontar até 5 reais do salário de trabalhadores com carteira assinada a título de contribuição para o pagamento pelo empregador do Vale Cultura de 50 reais, cujas despesas podem ser abatidas pela pessoa jurídica no valor de até 1% do imposto de renda devido. De posse do seu cartão carregado mensalmente, o trabalhador poderá gastá-lo nas casas de apostas, crinaod para eles um público cativo, tal como o smercados de mantimento no Nordeste cuja maior clientela é a de beneficiários do Bolsa Família. Já temos o empréstimo consignado que beneficia os bancos, por que não permitir que o Vale Cultura beneficie donos de casinos?

    Alguém já disse que as apostas em loterias são uma forma de tomar dinheiro de quem não entende de estatística. Vejo a coisa por outro lado. Dar a esperança a indivíduos com problemas de relacionamento, propensos ao vício ou simplesment eociosos de ganhar milhões de reais em uma simples máquina é uma maneira de dar um ânimo há muito perdido para pessoas que se não fosse pelo bingo seriam usuárias contumazes dos serviços públicos de psiquiatria. Assim, a legalização da jogatina, ao evitar as doenças mentais ou até contribuir par ao tratamento delas é também uma medida de saúde pública muito bem vinda, mesmo porque em não havendo a aprovação da CPMF pelo Congresso o SUS com certeza entrará em pane.

    Prezados leitores, essa ideia-mãe da mãe da Pátria Dilma Rousseff pode ser a ponta de lança de uma revolução nas fontes de financiamento público acabando de vez com a novela da reforma tributária que há décadas está na pauta política. De fato, se seguirmos a trilha aberta pela legalização da jogatina, poderemos num futuro próximo legalizar o lenocínio, o curandeirismo – e por que não? -, o tráfico de entorpecentes, aumentando exponencialmente a arrecadação de tributos, o que deve ser o objetivo primordial da sociedade. Afinal de contas, lembrem-se: o dinheiro é inodoro e quem diz que é sujo de qualquer coisa está negando uma tradição que vem dos tempos do Império Romano. Convenceram-se?

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Eu te disse, não disse?

“Não nos esqueçamos que quem pariu o EstadoIslâmico fomos nós ”

Dominique de Villepin, primeiro-ministro da França de 2005 a 2007 em uma entrevista à rádio RLT em 29 de setembro de 2014

Quase 12 milhões de sírios – metade da população do país – foram desalojados de suas casas por causa de mais de quatro anos de conflito na Síria. Uma guerra que foi subrrepticiamente instigada pelos Estados Unidos, Grã Bretanha e França que queriam uma mudança de regime e a deposição do Presidente Bashar al Assad. Outros países instigadores da guerra na Síria são a Arábia Saudita, Catar, Jordânia, Turquia e Israel. O governo sírio disse várias vezes que era vítima de uma conspiração internacional criminosa composta dos países ocidentais acima, que estão em conluio com o assim chamado grupo terrorista Estado Islâmico e outros mercenários ligados à Al-Qaeda para derrubar Assad – um aliado da Rússia e do Irã. O garoto na reportagem da CNN disse claramente que sua família e seus vizinhos estavam fugindo do ISIS, não de Assad. Mas, conforme já observado, a CNN e o resto dos veículos de imprensa ocidentais não parecem perceber a ironia.

Trecho retirado do artigo “A Polícia Europeia é “mais amendrontadora do que os terroristas do ISIS”” escrito por Finian Cunningham

    O ex-presidente da França, Jacques Chirac, do alto dos seus 82 anos, deve estar regojizando-se ante a presciência de suas palavras. Para quem não se lembra, Jacques Chirac colocou-se contra a Guerra no Iraque proposta e levada a cabo pelo cowboy texano George Bush e em 14 de fevereiro de 2003, seu primeiro-ministro, Dominique de Villepin fez um discurso na ONU contra a guerra, justificando o veto da França no Conselho de Segurança da ONU. Em 2004, Jacques Chirac afirmou que nós abrimos uma caixa de Pandora no Iraque que somos incapazes de fechar. E quem não concordaria com ele hoje, considerando a instabilidade atual da região, fruto da tentativa do ISIS de fundar um novo califado no Oriente Médio com pedaços do Iraque esfacelado pela guerra de 2002, da Líbia, cujo líder Muammar Gaddafi foi deposto e morto em outubro 2011, depois de uma intervenção militar dos países ocidentais e da Síria, cujo presidente Bashar al Assad ainda resiste?

    Mas é uma constante na história humana que esta Völkerwanderung dos povos do Oriente Médio e do Norte da África rumo à Europa seja considerada pelos poderosos deste mundo como um mero detalhe, pois o importante é a realpolitik, que dita que no momento atual que deve haver um embate sem tréguas na Síria para que certos objetivos sejam atingidos. De um lado, Assad, Rússia, Irã, de outro os países ocidentais, os países árabes e Israel querendo derrubar Assad. E por que derrubar Assad? Assad defende os interesses da Rússia e por isso recusou-se a consentir com a construção de um gasoduto que passaria pela Síria e chegaria à Turquia onde conectar-se-ia ao projeto chamado Nabucco, patrocinado pela União Europeia e os Estados Unidos, para o fornecimento de gás natural à Europa e iniciadoem 2002. Para aqueles que quiserem mais informações, consulte os verbetes gasoduto Catar-Turquia e gasoduto Nabucco.

    E por que a Rússia não quer que o gasoduto seja construído? Ora, o aumento da oferta de gás natural diminuiria a dependência dos países da do Sudeste da Europa do produto russo, dependência esta que permite que a Rússia cobre $ 500 por mil metros cúbicos no Leste Europeu ao passo que na Grã Bretanha, menos dependente de um único fornecedor, o preço cai para $ 300, de acordo com Simon Pirani, pesquisador sênior do Instituto Oxford de Estudos sobre Energia. Em suma, é briga de cachorro grande, briga em que as partes beligerantes agem de acordo com seus interesses econômicos e geopolíticos. Putin não abandonará Assad e já mandou seus marines para ajudá-lo em 4 de setembro, que estão lotados nas cidades de Slunfeh, Jableh e Homs, de acordo com Leith Fadel, editor do Al-Masdar News. Por outro lado, Israel cuida dos rebeldes feridos que lutam contra Assad, de acordo com um relatório de 15 páginas da Força de Observação da ONU.

    Diante de interesses tão poderosos, é preciso que a mesquinharia e a cobiça sejam camufladas com histórias da carochinha e bodes expiatórios. Refiro-me à conversa sobre a obrigação moral que a Alemanha teria de receber 800.000 refugiados por ano como forma de purgar seu passado nazista. Ora, o que os alemães que vivem agora no país têm a ver com isso? Por acaso devem pagar pelos erros de gerações passadas ad aeternum? Como esperar que a integração de um tal número de pessoas de cultura, língua e religião diferente não coloque sérios riscos para a coesão social? Se as pessoas reclamarem da invasão repentina e intensa por acaso deverão ser crucificadas como racistas e desumanas? Por que os europeus devem pagar pelos erros da sua elite dirigente, que tem interesse em manter uma política exterior que aposta na guerra total no Oriente Médio. Por acaso os dirigentes das empresas fornecedoras de armas, das empresas concessionárias da construção do gasoduto Nabucco, os políticos que recebem dinheiro dessas empresas

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A Rota da Independência ou da Seda?

Um grupo com 9 dos mais importantes empresários brasileiros recebeu Joaquim Levy na 4ª feira (2.set.2015) à noite em São Paulo. No encontro reservado, quase secreto, apresentaram as condições para continuar a apoiar o governo, a gestão da economia e a própria permanência de Levy no cargo de ministro da Fazenda. A agenda tem três pontos: 1) fazer todos os esforços para que o Brasil mantenha o grau de investimento dado por agências de classificação de risco; 2) buscar um superávit de 0,7% do PIB na execução das contas de 2016 e 3) promover um forte corte em subsídios e programas governamentais para atingir essa meta.

Retirado do blogue de Fernando Rodrigues de 4 de setembro de 2015

Os bancos preferem aplicar em títulos públicos a oferecer crédito a taxas competitivas ao setor produtivo, pois o retorno é alto e há garantia do Tesouro.

Trecho retirado do artigo “Com Empurrão do BNDES – Apoio do banco a estados quando repasses da União minguaram agravou crise fiscal publicado no jornal O Globo de 6 de setembro

À medida que as instituições financeiras americanas começaram a tentar solapar a confiança dos investidores na China por meio de táticas psicológicas alegando que a economia chinesa estava passando por um desaquecimento e que o mercado chinês estava em queda livre, Pequim anunciou ter comprado 600 toneladas de ouro em um mês e que o Banco da China havia livrado-se de mais de 17 bilhões de dólares americanos das suas reservas em moeda estrangeira. As reservas da China — excluindo aquelas de Hong Kong e Macau — estavam em 3,71 trilhões de dólares americanos em maio de 2015. Elas tinham caído para 3,69 trilhões de dólares americanos em junho de 2015. O principal ponto aqui é que os títulos do Tesouro Americano detidos pela China estão sendo vendidos de maneira agressiva, ao ritmo de $ 107 bilhões até agora em 2015.

Trecho retirado do artigo A guerra financeira monetária de Washington contra a China: a derrocada do dólar americano frente ao yuan publicado por Mahdi Darius Nazemroaya

A China conseguiu seu lugar legítimo ao sol de pois de 400 anos de estupro, saques e desprezo.

Retirado do artigo entitulado “A Vitória Esquecida da China na Segunda Guerra Mundial, do jornalista canadense Eric Margolis

    Prezados leitores, hoje foi dia de desfiles da Independência pelo Brasil afora, exibições da Quadrilha da Fumaça em Brasília com os novos Super Tucanos, exibição de um novo boneco inflável, desta vez da Presidente Dilma Rousseff manchada com o óleo da Petrobrás. Dilma esteve acompanhada na solenidade só dos ministros petistas, a turma do PMDB, à exceção do Vice-Presidente, Michel Temer, não quis comparecer, sentindo o forte cheiro de carniça no ar. Parece que é a isso que assistiremos nos próximos meses, uma lenta decomposição do governo. O sinal claro de que Dilma está cada vez mais sendo vista como favas contadas é a declaração explícita do mordomo de filme de terror, como o descrevia Antônio Carlos Magalhães, de que “Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo”. Ora, sabemos que Michel Temer é o novo Marco Maciel, um sujeito que tem o dom de nunca apostar em cavalo manco. Assim, se o homem está falando que ela cai é porque Dilma já está à beira do precipício.

    Enquanto Temer está começando a entoar o réquiem com aquela sua voz soturna, Fernando Henrique Cardoso faz o trabalho sujo de atacar a presidente, para poupar seu pupilo Aécio de fazê-lo. Assim o senador mineiro pode ficar em silêncio e posar de estadista que só se preocupa com o futuro do Brasil, qualificando-se para ser o próximo chefe da Nação. Infelizmente, os únicos que parecem ter um plano para o nosso país são os tais dos líderes empresariais que querem continuar ganhando com a desgraça alheia, no caso a dívida pública federal que consumiu 7,9% do PIB nos doze meses terminados em julho de 2015. É preciso garantir que o governo continue em condições de honrar as Letras Financeiras do Tesouro, as Notas do Tesouro Nacional e outros títulos, o que fica prejudicado com um rombo no caixa que as más línguas dizem ser de 80 bilhões. O plano dos representantes do PIB do Brasil é que sacrifícios sejam feitos para garantir o grau de investimento do Brasil, o significa que poderemos continuar sendo bons pagadores do carnê do Baú. O sacrifício, claro será da parte não representada na reunião da quarta-feira, os beneficiários dos tais dos programas sociais que constituíram a base do voto no PT nas três últimas eleições presidenciais. Se Dilma estiver ou sentir-se fraca o suficiente para aceitar essa intervenção branca, isso pode significar o enterro das perpectivas do PT, que perderá seu eleitorado fiel.

    No nosso 193º ano de independência, fica a impressão de que somos tão vulneráveis quanto éramos em 1825, quando fomos obrigados a tomar um empréstimo em Londres de dois milhões de libras esterlinas para compensar Portugal pelo prejuízo da perda de uma parte do território da Metrópole. Do outro lado do mundo, em Pequim, um evento realizado na quinta-feira dia 5 passou quase despercebido no Ocidente, vidrado que está na crise dos refugiados sírios na Europa. A China celebrou os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial com um desfile militar em que mostrou estar pronta para competir com os Estados Unidos, Europa e Rússia na exportação de equipamentos militares e mais importante, que está pronta para defender suas reivindicações territoriais no Mar da China, inclusive Taiwan. Nenhum líder ocidental de peso compareceu à cerimônia, somente o Presidente da República Tcheca, Milos Zeman. Os chineses são low profile, fazem tudo na surdina para não dar na cara. Para livrarem-se da dependência em relação aos EUA que representa o uso do dólar, estão pouco a pouco vendendo seus US Treasury bonds e valendo-se de sua própria moeda para realizar transações comerciais. Em abril de 2015 a China abriu no Catar a primeira câmara de compensação de transações denominadas em yuan e realizadas nos mercados do Oriente Médio e Norte da África.

    Prezados leitores, neste 7 de setembro o Brasil está mais do que carcomido pela corrupção e pela incompetência que nos faz sermos endividados e incapazes de defender nossos interesses, pois nem sabemos determinar quais são eles. As placas tectônicas da geopolítica mundial estão movendo-se lenta mas inexoravelmente. Fomos dependentes de Portugal, da Inglaterra, dos Estados Unidos e agora parece que caíremos na esfera de influência da China, isto se os chineses conseguirem afirmar-se perante os Estados Unidos, como parecem querer. Será que continuaremos a sermos eternos tomadores de empréstimos? Será que sempre seremos pegos de calças curtas ante qualquer crise externa, como aconteceu em 1929, com a crise na Bolsa de Nova York, 1973 e 1979 com os choques do petróleo, e 2008 com a crise financeira global? Independência do Brasil: quando afinal ela chegará?

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