O Renascimento Feminino

Posted on 24/11/2020 by admin

As mulheres educadas do Renascimento emanciparam-se a si mesmas sem nenhuma propaganda de emancipação, somente por sua inteligência, personalidade e tato, e pelo aumento da sensibilidade dos homens aos charmes tangíveis e intangíveis do sexo feminino. Elas influenciaram sua época em todas as áreas: na política pela sua capacidade de governar estados na ausência dos maridos; na moral pela sua combinação de liberdade, boas maneiras e devoção; na arte por terem adquirido uma beleza matronal que serviu de modelo a centenas de Madonnas; na literatura por abrirem sua casa e seu sorriso a poetas e intelectuais.

Trecho retirado do livro “The Renaissance, A History of Civilization in Italy from 1304-1576 A.D.” de William James Durant (1885-1981), filósofo, historiador e escritor americano

 Provavelmente ela cultivava os livros mais como uma colecionadora do que como uma leitora ou estudante; ela respeitava Platão, mas na verdade preferia os romances de cavalaria que divertiam até os Ariostos da sua geração e os Tassos da próxima. Ela amava coisas finas e jóias, mais do que os livros e a arte; mesmo quando já era mais velha, as mulheres da Itália e da França tinham-na como espelho da moda e rainha do gosto. Era parte da sua diplomacia convencer embaixadores e cardeais pelo atrativo da sua pessoa, seu modo de vestir, suas maneiras e sua mente; eles achavam que estavam admirando sua erudição ou sua sabedoria, quando na verdade estavam desfrutando da sua beleza, seu traje ou sua graça. Raramente ela era profunda, exceto em questões de estado. Como praticamente todos os seus contemporâneos, ela consultava os astrólogos e punha em prática seus planos no momento do alinhamento das estrelas.

Trecho retirado do livro “The Renaissance, A History of Civilization in Italy from 1304-1576 A.D.” de William James Durant (1885-1981), filósofo, historiador e escritor americano sobre Isabella D’Este (1474-1539), Marquesa de Mântua

    Prezados leitores, na semana passada tentei resumir neste meu humilde espaço o retrato que Will Durant nos dá de Michelangelo, de como as obras deixadas pelo escultor, arquiteto e pintor nascido em Caprese ficaram muito aquém daquilo que ele vislumbrou ao longo de toda sua vida em termos de ideais e projetos a serem colocados em prática. O fato de ele ter deixado um legado que sobrevive, a despeito de obras que foram destruídas por terceiros e pelo próprio artista, legado este que é admirado por milhões de pessoas a cada ano, mostra a famosa terribilità michangelesca em ação, lutando contra tudo e todos em prol da arte.

    Mas nem todos os seres humanos que passaram pela vida de Michelangelo foram obstáculos à concretização dos seus ideais estéticos. Se houve príncipes da Igreja e dos Estados caprichosos e imprevisíveis que o fizeram fazer coisas que ele não queria, ou deixar pela metade obras que lhe eram caras, Michelangelo também pôde contar com o apoio emocional e espiritual de uma mulher, Vittoria Colonna (1490-1547), viúva do Marquês de Pescara, que encarnou para o artista esta mulher renascentista  descrita por Durant na abertura deste artigo: a mulher que é mais livre e mais educada porque goza dos confortos materiais proporcionados pela geração de riqueza com o comércio e por isso pode dialogar de igual para igual com os homens igualmente letrados, e não simplesmente ficar restrita a realizar atividades femininas e a conviver somente com mulheres; ao mesmo tempo, é uma mulher educada na religião cristã e que não deixa de cultivá-la. Vittoria, além de poetisa, era adepta do evangelismo, uma corrente religiosa que procurou renovar a fé ante o desafio do luteranismo, pregando a imitação de Cristo e um cristianismo voltado para o espírito e não para os rituais repetidos mecanicamente na Igreja Católica.

    Vittoria conheceu Michelangelo quando ela já tinha 50 anos e ele 67, e a ela o artista escreveu poesias em que a descrevia como a mediação entre ele e o Céu, em uma época em que Michelangelo passou a se preocupar com a salvação da sua alma. A devoção, a bondade e a fidelidade da sua “Deusa” amenizavam o pessimismo do gênio sempre frustrado e ranzinza por conta dos seus fracassos. Michelangelo estava com Vittoria quando ela morreu e depois disso “ele sucumbiu muitas vezes ao desespero, agindo como um homem que havia perdido a razão”, nos informa Ascânio Condivi (1524/1525-1574) em sua biografia intitulada “Vita di Michelangelo Buonarotti”.

    A Marquesa de Pescara certamente não foi a musa inspiradora das obras de Michelangelo, pois a força e a motivação eram internas a ele, mas contribuiu para tornar-lhe a vida mais doce e menos pesada. Em uma dimensão menos espiritual, pode-se dizer que a vitalidade, o otimismo, e a vasta cultura de Isabella D’Este contribuíram para tornar leve a vida no Marquesato de Mântua, para onde Isabella mudou-se definitivamente aos 14 anos para casar-se com o herdeiro, Gianfrancesco D’Este. De fato, a capacidade de Isabella de exercer seus charmes femininos com tato, delicadeza e inteligência, além de lhe permitir ajudar o marido a governar, salvaram Mântua das garras de César Bórgia, dos reis franceses Luís XII e Francisco I e depois do Imperador Carlos V durante as Guerras Italianas (1494-1559).

    Os feitos de Isabella não param por aí. Além de garantir a independência de Mântua, ela conseguiu tornar seu segundo filho Ercole cardeal e convenceu Carlos V a tornar o primogênito  Federigo duque. Em um mundo dominado por homens fazedores de guerras, a Marquesa de Mântua fez uso da palavra e das suas graças femininas para dobrar a força aos seus desejos. Nesse sentido, o empoderamento das mulheres da elite na época do Renascimento era um esforço sutil cujo objetivo não era desafiar frontalmente os homens e garantir prerrogativas, como fazemos hoje, mas amolecê-los, torná-los menos brutais e implacáveis. As virtudes cristãs eram inúteis e contraproducentes para conquistar e manter o poder, como ensinara Maquiavel. Mas a conciliação praticada por diplomatas hábeis como Isabella D’Este acabavam dando um papel a tais virtudes na medida em que buscava a paz e o perdão recíproco das partes na disputa.

    Prezados leitores,  Will Durant em sua História da Civilização na Itália nos mostra que, cada uma a seu modo, Vittoria Colona e Isabella D’Este colocaram em prática o Renascimento sob o ponto de vista feminino: ao mesmo tempo emancipadas para atuar no mundo como raramente a mulher havia atuado na Idade Média, elas não deixavam de reforçar o papel feminino de transmissoras e cultivadoras da herança cristã quer por sua prática religiosa no caso de Vittoria, quer por sua atuação política e cultural como diplomata de seu Estado de adoção, Mântua, e patrona de artistas, no caso de Isabella. O Renascimento feminino: uma combinação de fé no poder da tradição e da mudança em prol de um mundo mais belo, mais pacífico e ordeiro, onde as mulheres pudessem florescer.

 

 

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Formas Michelangelescas

Posted on 16/11/2020 by admin

Não podemos saber o que é Deus, nem entender um mundo com tanta mistura do bem e do mal, do sofrimento e da beleza, da destruição e do sublime; mas na presença de uma mãe tomando conta do seu filho, ou de um gênio dando ordem ao caos, dando significado à matéria, nobreza à forma ou ao pensamento, nós nos sentimos o mais perto que podemos estar da vida, da mente e da lei que constituem a inteligência ininteligível do mundo.

Trecho retirado do livro “The Renaissance, A History of Civilization in Italy from 1304-1576 A.D.” de William James Durant (1885-1981), filósofo, historiador e escritor americano

E na verdade a multitude de figuras, a terribilità e a grandeza da obra são tais que não se podem descrever, porque está cheia de todos os tipos humanos possíveis, e todos maravilhosamente representados: soberbos, invejosos, avaros e luxuriosos, e outros da mesma natureza podem ser amplamente reconhecidos por qualquer espírito belo […]

Trecho retirado do livro “Vidas” de Giorgio Vasari (1511-1574), pintor, decorador, arquiteto, escritor, historiador, teórico e colecionador italiano

 

    Prezados leitores, um panorama do Renascimento na Itália não poderia deixar de lado a arte produzida naquele período e naquele local. Para abordar esse assunto, William Durant – o qual já introduzi a vocês na semana passada –, conforme ele explica no prefácio do livro, estudou ao vivo e a cores praticamente todas as obras de arte que ele menciona, o que lhe permite abordar a vida e a obra de cada pintor ou escultor e ao final elaborar uma apreciação final que embora não seja a de uma pessoa com conhecimento técnico especializado em pintura, escultura e arquitetura, é a de um homem sensível à beleza e ao poder da arte, conforme mostra o trecho que abre este artigo, o qual encerra a descrição que Durant faz de Michelangelo Buonarotti (1475-1564), o pintor da Capela Sistina, o escultor da Pietà e do David, suas obras mais conhecidas. É da descrição feita por Durant em seu livro que tratarei neste artigo.

    Durant divide a vida de Michelangelo em cinco períodos. O primeiro é a juventude de 1475 a 1505, quando ele frequentou os jardins de São Marcos, onde os Médicis expunham suas coleções de estatuária e arquitetura antigas para que os jovens artistas pudessem aprender com os mestres da Grécia e de Roma. Lorenzo de Médici (1449-1492), o chefe da família então e governante de Florença, percebeu o talento de Michelangelo e o levou para morar em sua casa. De 1490 a 1492 o jovem artista comeu na mesma mesa que Lorenzo e os humanistas a quem o homem mais poderoso da cidade patrocinava: Policiano, Pico, Ficino e Pulci e presenciou as discussões  sofisticadas que eles travavam sobre política, literatura, filosofia e arte. Digna de nota em sua juventude foi sua atuação como falsário. Michelangelo esculpiu um cupido dormindo, hoje perdido, o qual ele envelheceu artificialmente e vendeu ao cardeal Riario como uma antiguidade. O contrato para a realização da Pietà foi assinado em 1498, durante a primeira estadia de Michelangelo em Roma. O sucesso da escultura, considerada pelo rei da França, Francisco I, como a principal realização do artista, trouxe a Michelangelo fama e fortuna. É desse período também o David, esculpido de 1501 a 1504 mediante solicitação da guilda dos produtores de lã de Florença.

    O segundo período da vida de Michelangelo vai de 1505 a 1513, quando realiza trabalhos para o papa Júlio II (1443-1513): a escultura em bronze do pontífice, colocada em 1508 na frente da Igreja de São Petrônio, em Bolonha, mas que foi destruída em 1511, a mando de Giovanni II Bentivoglio, o senhor de Bolonha então e a pintura da Capela Sistina, na qual o artista trabalhou de 1508 a 1512, com a ajuda de assistentes que seguiam suas instruções. A respeito dessa obra, Durant comenta que Michelangelo não se via como pintor, mas como escultor e por isso todas as figuras sugerem a escultura, exibindo o corpo humano como a mais alta corporificação da energia, da vitalidade e da vida. Tanta vitalidade, que permitiu ao artista traçar um painel completo das possibilidades humanas, tal como descrito por Vasari no trecho citado acima, fez com que a obra fosse também duramente criticada pela indecência dos corpos nus que fugiam ao tema religioso do Julgamento Final. Após o encerramento do Concílio de Trento em 1563, reunido para reformar a Igreja Católica e combater a heresia protestante, decidiu-se que os nus seriam cobertos e a tarefa coube inicialmente, de 1564 a 1565, ao pintor Daniele de Volterra, discípulo de Michelangelo, que por isso passou à história sob a infeliz alcunha de “Il Braghettone”, o fazedor de calças.

    O terceiro período da vida de Michelangelo vai de 1513 a 1520, quando o artista trabalha sob as ordens do novo papa Leo X (1475-1521), filho de Lorenzo de Médici. Leo queria terminar a construção da Igreja de São Lourenço, o santuário da família, onde se encontravam os túmulos de Cosimo de Médici (1389-1464), avô de Lorenzo e do próprio Lorenzo. O trabalho, no entanto, não caminhou, porque o afável papa não conseguiu relacionar-se bem com Michelangelo, famoso por sua terribilità. Durant define essa qualidade como uma energia, uma força selvagem que sustentou o corpo do artista por oitenta e nove anos, mas também um poder da vontade que mantinha aquela energia canalizada para um único propósito, a arte, fazendo seu detentor ignorar todo o resto, incluindo a limpeza do corpo e das roupas, as boas maneiras com as pessoas. Por outro lado, sua terribilità permitiu a Michelangelo continuar inquebrantável até o fim, a despeito das promessas não honradas, das amizades desfeitas, da saúde e do espirito em frangalhos. O corpo e a mente ao final estavam destroçados, mas o trabalho fora feito: a maior pintura, a maior escultura da época.

    O quarto período da vida de Michelangelo vai de 1520 a 1534, quando o artista realiza a Nova Sacristia da Igreja de São Lourenço para o papa Clemente VII (1478-1534), sobrinho de Lorenzo de Médici e portanto primo do papa Leo X. Ele consegue esculpir somente dois dos seis túmulos contratados inicialmente para ocupar o local. Além disso, Michelangelo projeta a Biblioteca Laurentiana em 1523, que foi finalizada mais tarde por Vasari para abrigar a enorme coleção de livros da família. A quinta e última fase da vida do gênio que sabia direcionar sua energia por uma vontade consistente, conforme a definição de Durant, vai de 1534 a 1564, ano de sua morte. Tendo experimentado repetidas frustrações ao longo da vida – a fachada inacabada da Igreja de São Lourenço, a estátua do papa Júlio II destruída em Bolonha, os túmulos dos Médici não finalizados, Michelangelo é um homem azedo, cansado. Aos 75 anos, em 1550 termina de pintar, a contragosto, A Conversão de São Paulo e o Martírio de São Pedro na capela construída a mando do Papa Paulo III (1468-1549) no Vaticano. Durant considera tudo um exagero da forma humana por um artista que ao pintar esculpia. Em 1539 realiza um busto de Brutus, o homem que matou Júlio César para salvar a república romana.

    Prezados leitores, apesar do muito que se perdeu da obra de Michelangelo, incluindo muitos desenhos que ele distribuía a artistas para que realizassem pinturas, sua Batalha de Cascina, ilustração elaborada em uma competição com Leonardo da Vinci para decorar a parede da Sala do Conselho Maior do Palácio Vecchio, a Leda que teria sido queimada a mando da rainha Ana da Áustria da França por ser excessivamente lasciva, quem já viu o David de perto pôde admirar a determinação e a virilidade contidas no olhar do herói. Quanto à Capela Sistina, em nossa época, de turismo em massa, ao menos antes da pandemia do covid-19, a multidão de pessoas em um espaço pequeno e os guardas repetidamente pedindo silêncio impedem uma apreciação digna da obra. E sobre a Pietà, apesar de enclausurada dentro de um vidro por razões de segurança, Durant foi feliz na sua expressão da impressão que a escultura causa, citada na abertura deste artigo.

    Ao percorrer os 89 anos de vida do gênio do Renascimento, o escritor nos mostra a complexidade do período, povoado de homens que se abriam para o secularismo, para a vida em todas as suas manifestações, livres das amarras morais colocadas pela religião cristã, mas ao mesmo tempo se preocupavam com a salvação da alma, como mostra o Julgamento Final. Se a obra de Maquiavel mostra essa dialética no campo da arte da conquista e da manutenção do poder, as formas contorcidas e musculosas de Michelangelo também expressam o embate entre o cristianismo que já não mais fazia a cabeça das elites intelectuais, mas ao mesmo tempo era parte da cultura enraizada de todos, e o mundo de possibilidades aberto pela redescoberta da civilização greco-romana. Caso o mundo algum dia volte ao normal e pudermos voltar a viajar para encontrar os chineses pelo mundo, corramos à Galeria da Academia, ao Museu Barghello e ao Vaticano para testemunharmos o legado deste grande misantropo, Michelangelo Buonarotti!

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Espinhos maquiavélicos

Posted on 09/11/2020 by admin

A moralidade cristã enfatizava as virtudes femininas [gentileza, humildade, não resistência] porque os homens tinham as qualidades opostas de maneira ruinosamente abundante; algum antídoto e contra ideal tinha que ser pregado aos sádicos romanos do anfiteatro, aos bárbaros grosseiros que estavam entrando na Itália, aos povos sem lei que lutavam para se misturar à civilização. As virtudes que Maquiavel desprezava permitiam a construção de sociedades ordenadas e pacíficas; aquelas que ele admirava (e, como Nietzsche, porque ele não as tinha) permitiam a construção de Estados fortes e bélicos e a existência de ditadores capazes de matar milhões para impor a conformidade e manchar de sangue o planeta para expandir seu domínio. Ele confundia o bem do governante com o bem da nação; ele pensava demais a respeito da preservação do poder, raramente das obrigações inerentes a ele e nunca da corrupção a ele associada.  

Mas seu [de Rodrigo Bórgia] insight foi inspirado pela falta de moralidade política; ele não tinha nada da sabedoria mais elevada que compreende as características e prevê a tendência de uma época, e ele não sabia o que era um princípio.

Trechos retirados do livro “The Renaissance, A History of Civilization in Italy from 1304-1576 A.D.” de William James Durant (1885-1981), filósofo, historiador e escritor americano

   

    Prezados leitores, na semana passada falei neste meu humilde espaço de Catarina de Médici e do retrato favorável elaborado por Balzac no ensaio escrito em 1828 a respeito de sua atuação na preservação da monarquia francesa. Aos olhos do escritor, o fato de a florentina ser uma mãe desnaturada e não ter escrúpulos morais, mesmo porque não tinha nenhuma fé religiosa, era irrelevante à luz do seu gênio político, da sua vocação para o exercício do poder.

    Nesta semana, meu foco será em uma obra muito mais volumosa, de 728 páginas, escrita em 1953, com vocação enciclopédica, que pretendeu contar a história do Renascimento na Itália em todas as regiões em que ele se desenvolveu, Milão, Toscana e Úmbria, Mântua, Ferrara, Veneza, Emília-Romanha e Nápoles. Além de ter escrito capítulos sobre cada área geográfica, Will Durant também elaborou retratos específicos dos grandes personagens da época, papas, artistas, príncipes, duques, condottieres, filósofos. Para não deixar de lado a rainha da França, escolhi, como primeiro assunto de análise nessa fonte inesgotável de erudição que constitui a quinta parte da História da Civilização do historiador americano, o retrato que ele pinta de Nicolò Machiavelli (1469-1527).

    A ligação entre Catarina e Nicolò se dá pelo fato de ela ter levado o livro para a França quando para lá foi para casar-se com o segundo filho do rei Francisco I, de acordo com o que nos informa “A História da Civilização  na Itália de 1304 a 1576 A.D. Não é difícil ver traços maquiavélicos na atuação política de Catarina, no dividir para governar, na violência como método deliberado de manutenção do poder (Noite de São Bartolomeu). Mas se no ensaio balzaquiano a mulher implacável e fria se redime pelos esforços heroicos em prol da manutenção da unidade política da França em torno do regime monárquico, na “História da Civilização na Itália” os governantes que foram maquiavélicos na prática não recebem elogios desenfreados, porque a ótica do filósofo, historiador e escritor que passou a infância em Massachusetts e Nova Jersey e frequentou escolas católicas, é diferente.

    Durant traça em linhas gerais o âmago do pensamento político de Maquiavel, de que a moral individual cristã, de comportamento pacífico, de respeito ao próximo,  é incompatível com a conquista e manutenção do poder, os quais requerem força, malícia, astúcia, a famosa virtù que permite ao homem sobreviver aos caprichos da fortuna e ser bem-sucedido, conquistando a glória. Em suma, o príncipe de Maquiavel nas suas relações privadas pode ser um bom cristão, mas na sua atuação pública deverá ter um comportamento adequado para a preservação do Estado e a manutenção da lei e da ordem. Nesse sentido, primeiro o líder deve ser forte, cruel, implacável, usar de todas as armas para destruir seus inimigos e estabelecer seu regime, depois uma vez seu poder consolidado, ele deve exigir que a lei seja respeitada por todos os cidadãos para que haja paz e prosperidade.

    Essa é a receita maquiavélica, mas Durant na sua avaliação crítica da filosofia política do florentino levanta os problemas de tal abordagem, conforme o trecho citado na abertura deste artigo. Até que ponto a moral cristã deve ser abandonada em prol das virtudes romanas de força física e intelectual e da coragem? Pois se em certos momentos a boa fé, a gentileza, a compaixão, o perdão tornam o indivíduo fraco e vulnerável aos mais ambiciosos e inescrupulosos, por outro não há como haver justiça nem estabilidade sem que as pessoas possam confiar umas nas outras. Será que a doutrina maquiavélica de abandono total da moral religiosa não leva à fetichização do poder? Será que o exercício da violência para a criação e manutenção do Estado pelo príncipe acaba sendo simplesmente um meio de manter no poder um líder que ao agir amoralmente acabará corrompendo-se e abandonando qualquer ideia do bem comum? Como atingir o equilíbrio entre a necessidade do príncipe de afirmar seu poder e de deixar um legado para as gerações presentes e futuras em termos de ordem, paz, prosperidade e instituições sólidas?

    Durant não apresenta respostas, claro, mas ao mostrar a trajetória, dentre outros, de Cesare Bórgia (1475-1507) e de seu pai Rodrigo Bórgia (1431-1503), que foi o papa Alexandre VI, mostra os dilemas enfrentados pelos homens do Renascimento que colocaram as lições de Maquiavel em prática. Liberando-se das amarras do cristianismo, eles abraçaram o culto do intelecto e do gênio, dos ideais pagãos da Fortuna, do Destino e da Natureza em detrimento da ideia cristã de Deus. Mas em fazendo isso, muitos se perderam na violência, na cobiça e acabaram não deixando nada como legado. O caso do papa Alexandre VI é emblemático: preocupado em manter o poder temporal da Igreja Católica na Itália contra as investidas das potências estrangeiras, Rodrigo Bórgia negligenciou as reformas de que o catolicismo necessitava para continuar como bússola moral da sociedade e em fazendo isso deu margem à ascensão da Reforma Protestante, que faria a Igreja Católica perder um terço dos seus fiéis. Obcecado em manter o poder pelo poder, em fortalecer os Estados papais por meio das guerras travadas por seu filho, Rodrigo negligenciou por completo a origem do cristianismo nos pescadores pobres da Galileia. No longo prazo, essa falta de princípios morais contribuiu para o enfraquecimento da Igreja.

    Prezados leitores, os espinhos da coroa de louros maquiavélica são apenas um exemplo do instrutivo e equilibrado panorama proporcionado por Will Durant. O próximo assunto de análise será a arte no Renascimento. Aguardem.

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Flores balzaquianas

Posted on 02/11/2020 by admin

Ao chamar a atenção de todos os burgueses sobre os abusos da Igreja Romana, ela disse, Lutero e Calvino fizeram nascer na Europa um espírito de investigação que iria levar os povos a querer examinar tudo. O exame conduz à dúvida. No lugar de uma fé necessária às sociedades, eles carregaram consigo e muito tempo depois deles uma filosofia curiosa, armada de martelos, ávida por ruínas. A ciência lançou-se brilhante com suas falsas clarezas a partir do seio da heresia. Tratava-se muito menos de uma reforma da Igreja do que da liberdade indefinida do homem que é a morte de todo poder.

Trecho retirado do ensaio histórico “Sur Catherine de Médicis”, escrito por Honoré de Balzac (1799-1850)

 

    Prezados leitores, depois de muito tempo estou de volta. Como é cada vez mais perigoso e inútil falar sobre o presente, pretendo falar sobre o passado. Se antes da pandemia da covid-19 já tínhamos polêmicas amargas sobre quem é a favor ou contra Bolsonaro, Lula, Moro, Donald Trump, Vladimir Putin, agora foi adicionada à nossa carteira de assuntos que causam cizânia ser a favor ou contra a cloroquina, a vacina, a quarentena.

    É inútil dar opiniões sobre tais assuntos porque as pessoas discordam sobre os fatos, então não há fundamentos para a discussão. E elas discordam sobre os fatos porque há uma infinidade de meios de obter informações. Em última análise é preciso confiar na fonte pela qual você decidiu optar, mesmo porque será impossível ao pobre leitor de jornais, revistas, sites da internet, ir em loco confirmar o que foi relatado. Talvez todos nós acabemos optando em confiar naqueles provedores de informações que confirmam nossos pré-conceitos e valores arraigados. O que hoje chamam de fake news nada mais é do que antes chamávamos de meias-verdades, uma tentativa de mostrar os fatos sob o ângulo que melhor confirma aquilo em que acreditamos profundamente.

    Nesse sentido, também é perigoso falar sobre o presente, porque se estamos irremediavelmente atados à nossa concepção do mundo e procuramos narrativas dos fatos que se encaixam nela, tendemos a estigmatizar aqueles que discordam de nós, atribuindo-lhes um valor oposto àquele que atribuímos a nós mesmos. Afinal, estamos convencidos de estarmos certos a respeito da visão do quer acontece no mundo a ser adotada pelas pessoas que compartilham conosco os mesmos valores éticos, sociais e culturais.

    Daí minha opção por não mais tratar de questões da atualidade. O melhor a fazer é admitir que vivemos em um mundo em que o conjunto de crenças básicas está cada vez mais fragmentado, então para evitar disputas ferozes como as que vemos nas mídias sociais, com ataques pessoais, epítetos distribuídos a torto e a direito (racista, supremacista branco, facista, homofóbico, comunista, islamofóbico e por aí vai) achei por bem falar de flores. Flores, estas já esmaecidas, aliás tragadas pelo tempo, mas que deixaram alguma marca de sua passagem pelo mundo e dão ensejo a uma reflexão.

    Minha flor desta semana é Catarina de Médici (1519-1589), rainha da França de 1547 a 1559 e regente de 1560 a 1563 durante a minoridade do seu segundo filho, Carlos IX, na maneira pela qual ela foi descrita no livro mencionado na abertura deste artigo. Balzac não descreve a vida da florentina, bisneta do grande Lourenço, o Magnífico, sobrinha-neta de dois papas, Leão X e Clemente VII, do começo ao fim da sua vida. Como seu propósito é ilustrar o julgamento de valor que ele faz a respeito da sua atuação política, o escritor prefere enfocar alguns episódios que ilustram a qualidade de Catarina como líder, que tinha um objetivo, qual seja manter a monarquia que àquela época estava convulsionada pelas guerras de religião entre católicos e protestantes, das quais participavam a nobreza da França: o lado católico era liderado pelos Guise, que se diziam descendentes de Carlos Magno, e o lado protestante pelos Bourbon. A dinastia reinante, dos Valois, que seria extinta com a morte do último filho de Catarina, Henrique III, tentava equilibrar-se no poder em meio às ferozes disputas.

    Catarina teve a visão premonitória de que a reforma protestante, se não fosse extirpada, seria o fim da monarquia, porque em última análise só o pensamento único proporcionado por uma religião que se pretendia universal, a católica, poderia sustentar o poder dos reis. Balzac, com a visão retrospectiva proporcionada pela Revolução Francesa, pela derrubada da monarquia, e por sua frágil retomada depois da Era Napoleônica, considera a florentina uma gênia mal compreendida e caluniada que fez tudo o que podia para evitar que o edifício do poder fosse destruído pela eterna dúvida. E a tática que ela usou à exaustão foi dividir para governar, colocar os diferentes grupos sempre uns contra os outros para que eles se enfraquecessem mutuamente e permitissem que a Coroa sobrevivesse. Para tanto, Catarina ora apoiava os católicos, ora apoiava os protestantes.

    Um dos episódios descritos em “Sur Catherine de Médicis” que ilustram o maquiavelismo de Catarina ocorre ainda no reinado do seu primeiro filho, François II, fortemente influenciado pelos Guise e por sua esposa, Mary Stuart, que depois seria decapitada por ordem da rainha da Inglaterra, Elizabeth I. Os protestantes planejavam retirar os Guise do poder pela força e sabedores que Catarina encontrava-se refém deles, valem-se do filho do fornecedor de casacos de pele das duas rainhas Marie e Catarina, Christophe Lacamus, para entregar uma carta à rainha-mãe em que Luís de Bourbon, o príncipe de Condé, detalhe os planos de ataque militar. Christophe era um burguês convertido à reforma e se dispõe a correr imensos riscos pela causa. Ele é pego pelos homens dos Guise, torturado para confessar a participação de Catarina no complô, mas ele não confessa, o que salva a pele da florentina, que correu o risco de ser envida de volta à sua terra natal. Livre do perigo e grata, a rainha-mãe permite que o pai de Christophe, rico burguês, compre terras da Coroa, fazendo com que o filho se tornasse membro do parlamento e claro, católico para sempre.

    O maquiavelismo de Catarina revela-se na capacidade que ela tinha de analisar o caráter e manipular as pessoas para seus fins. Christophe era protestante convicto, mas ele também era um jovem ambicioso e inteligente que não queria morrer por uma causa. Quando o representante de Calvino na França pede que ele assassine o Duque de Guise, Christophe decide manter-se fiel à Coroa e avisa Catarina, pois esta soube reconhecer o valor do jovem, ao contrário do chefe dos protestantes, o príncipe de Condé, que via no fervor religioso de burgueses reformados como Christophe um mero instrumento para conquistar o poder, e revelou-se ingrato depois de Christophe ter sido torturado e não ter revelado nada de comprometedor.

    Nesse sentido Balzac não admira Catarina por suas qualidades morais, mas por sua liderança política. Era uma mulher com vocação para exercer o poder, pois não lhe faltava capacidade intelectual, e em fazendo isso não teve escrúpulos em fazer o que tinha de ser feito para que a Coroa permanecesse intacta, mesmo porque o próprio Calvino, implacável nas suas certezas religiosas, fez uso de violência repetidas vezes para destruir a Igreja Católica.

    Quando o rei Francisco II fica doente, Catarina impede que um cirurgião, Ambroise Paré, faça uma operação no cérebro do seu filho que lhe salvaria a vida, porque considerava que se ele continuasse rei a influência nefasta dos Guise continuaria. E em 24 de agosto de 1572, na noite do casamento da sua filha Marguerite com Henrique de Bourbon, o irmão mais velho de Luís e protestante como ele, foi de Catarina a ordem de massacrar os protestantes, no que ficou conhecido como a Noite de São Bartolomeu. Tudo para que nenhum grupo ficasse por demais forte que ameaçasse o trono dos Valois.

    Assim como Balzac não admira Catarina por ter sido boa mãe, porque ela nunca foi, ele também não admira a florentina por ter sido boa católica, pois ela claramente tinha como única crença as ciências ocultas, tais como praticadas por seu astrólogo, Cosimo Ruggiero. Catarina sabia que o catolicismo era o único fundamento possível para o poder monárquico, pois a fé única proporcionaria coesão social e impediria atos de rebeldia, mas nunca praticou as virtudes cristãs, apesar de ter sido criada em conventos. A grandeza dela esteve no papel que exerceu de tentar retardar a ruína do edifício da monarquia cristã que tinha permanecido incólume por séculos. Se as lutas religiosas continuaram por quase sessenta anos depois de sua morte, até a assinatura da Paz de Westfália, em 1648, que estabeleceu o direito de cada Estado de decidir qual seria a religião nacional, não foi culpa de Catarina que foi ultrapassada pelas paixões coletivas, ela uma mulher pouco dada à paixão.

    A sutileza do retrato pintado por Balzac faz jus à sutileza da personagem: nem santa, nem monstra, mas uma mulher que sabia ver o que os outros não viam, detectar as fraquezas e qualidades das pessoas, estabelecer prioridades e ser implacável na consecução delas, mostrando consistência no longo prazo. Enfim, alguém que deixou um legado de preservação da monarquia das facções, e não, como observa Balzac em outro livro (Splendeurs et Miséres des Courtisanes) um rastro de destruição, um Robespierre, o incorruptível líder dos jacobinos durante o Terror (1792-1794) que mandou à guilhotina milhares de pessoas e acabou acelerando o fim da Revolução Francesa e o advento do império de Napoleão.

    Prezados leitores, quem quiser aproveitar este mergulho no passado para fazer reflexões sobre o presente que o façam. Mas neste ponto deixo-os à vontade, porque, guardadas as devidas proporções, cada um pertence a uma tribo e não há hoje uma Catarina de Médici, para perceber para onde caminha o vento da História e estabelecer aonde devemos ir ou o que devemos evitar. Cada um que navegue seu barquinho com sua própria bússola.

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O campo minado da democracia e dos mosquitos

Posted on 17/10/2019 by admin

Jonathan Sumption, até recentemente um juiz na Suprema Corte, dedicou suas recentes palestras no rádio, patrocinadas pela BBC, ao declínio da política e à ascensão do direito, argumentando que as ações judiciais são agora simplesmente a política por outros meios. Aqueles que se saem perdedores no processo político (incluindo até ex primeiros-ministros, que deveriam agir melhor) estão cada vez mais dispostos a recorrer à justiça para conseguir uma vantagem política. Ou para impor às autoridades políticas e ao povo sua visão do que deveria ser feito.

    Trecho retirado do artigo “Quem governa – tribunais superpoderosos são ruins para a democracia” escrito por Richard Ekins, professor de direito da Universidade de Oxford e publicado em 21 de setembro de 2019

    ‘O que quer que a rainha promulgue no parlamento é a lei’ é uma expressão adequada da regra sobre a competência jurídica do Parlamento sendo aceita como o critério final para a identificação do que é o direito…

    Trecho retirado do livro “O Conceito do Direito” de Herbert Lionel Adolphus Hart, filósofo do direito britânico (1907-1992)

    Prezados leitores, assisti a uma entrevista do deputado federal Kim Kataguiri, líder do Movimento Brasil Livre e ele revelou a Marcelo Tas, no programa Provocações, o desejo de fazer uma pós-graduação em Direito Constitucional. De um lado isso é positivo, porque ele sensatamente percebeu que esse assunto tem profundas repercussões no Brasil atual, em que o Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição, está nas manchetes dos jornais praticamente todos os dias. De outro lado, é triste que já em seu primeiro ano o cofundador do MBL dê mais prioridade a um assunto técnico que deveria ficar restrito aos operadores do direito em vez de estudar os problemas econômicos, sociais e educacionais do nosso país. Isso é sintomático da doença que acomete nossa democracia e que é compartilhada por uma democracia muito mais antiga e robusta do que a nossa, a do Reino Unido. Explico-me.

    Na terra da Rainha Elizabeth prevalecia um direito constitucional extremamente simples, que prescindia da leitura de caudalosos volumes, conforme é o uso aqui no Brasil nas faculdades de ciências jurídicas. A competência para dizer o direito sempre esteve com o Parlamento, considerado desde 1688 como soberano para promulgar leis que passavam a ter validade automática. Desde o governo de Tony Blair (1997-2007), tal sistema tem sido mudado para alinhar o Reino Unido às práticas jurídicas do continente europeu. De acordo com Richard Ekins no artigo citado acima, isso significou dar novos poderes aos tribunais britânicos, aceitar a jurisdição da Corte Europeia de Direitos Humanos e promulgar em 1998 a Lei de Direitos Humanos, oferecendo um leque de oportunidades às pessoas entrarem na justiça para demandar direitos que possam se enquadrar no largo conceito de direito humano, conforme definido naquele estatuto. Essa conspurcação do antigo sistema de que o que dizia o Parlamento era a lei foi ainda facilitada pela criação de uma Suprema Corte em 2009 que, embora não tenha o poder de revogar uma lei promulgada pelo Parlamento, pode declará-la incompatível com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a qual serviu de inspiração à lei de 1998.

    Os frutos dessa mudança gradativa para um direito constitucional em que o controle final sobre o que é o direito fica a cargo dos juízes de um tribunal constitucional, isto é, para um “judicial review system”, estão sendo colhidos agora com a crise do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia, aprovada em 2016 em referendo popular. Boris Johnson, o primeiro-ministro britânico, havia aconselhado a rainha a suspender o Parlamento, como uma medida que lhe permitisse entrar em acordo com a União Europeia para que o Reino Unido saia do bloco até 31 de outubro, já que o Parlamento negou-se até agora a aprovar todos os acordos de saída já submetidos a sua homologação. Os descontentes com a decisão do primeiro-ministro recorreram à Suprema Corte e em 24 de setembro os 11 juízes consideraram ilegal a suspensão das atividades legislativas o que obrigou Boris Johnson a reformular sua estratégia de saída da EU, ainda incerta. Esses episódios recentes mostram a que ponto chegou a crise constitucional no Reino Unido, o outrora exemplo lapidar de democracia representativa: observando o triângulo amoroso formado pelo primeiro-ministro, pelo Parlamento e pelo Judiciário, não se tem clareza de quem deve tomar as decisões políticas mais importantes, de quem deve dizer qual lei vale no país.

    Minha menção às tribulações do Reino Unido, dividido entre Remainders e Leavers, serve para iluminar a crise por que passa o Brasil, em que o Judiciário é acionado constantemente para resolver disputas entre grupos que são incapazes de chegar a um entendimento pelas vias parlamentares. A novela mexicana em torno da prisão em segunda instância é o exemplo mais acabado disso. Para o bem da nossa democracia, que requer a convivência dos diferentes, se o que a maioria do povo deseja é que haja punições mais céleres, o texto da Constituição deveria ser mudado por emenda aprovada no Congresso de maneira a deixar absolutamente claro que a condenação por órgão colegiado já tira a presunção de inocência e portanto permite a prisão. Infelizmente, os arautos da luta contra a corrupção, que incluem os que querem ver Lula longe do poder, como os militares, e os arautos do garantismo em matéria penal, acharam por bem escolher como local das disputas o Supremo Tribunal Federal, encarregado de interpretar o que a Constituição quer dizer.

    O resultado é a perda de credibilidade de um órgão que não mais diz o direito de maneira final, mas simplesmente segue o vento da opinião pública e dos acontecimentos que são enfatizados pela mídia, como se sua atuação tivesse que ser política e não jurídica. Se antes prevaleciam nas manchetes as operações espetaculares da Polícia Federal, que levaram os ministros do STF a aceitar a legalidade da prisão na segunda instância, agora reina a dúvida, insuflada pelas revelações do site Intercept Brasil sobre as combinações entre Sérgio Moro e os procuradores federais, e sobre as loucuras de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República de2013 a 2017. Daí que o que é direito no STF desmancha-se no ar e surge novamente sob outro formato, à esquerda ou à direita do que antes era direito. Diante de tal relatividade, não admira que o povo ache que os ministros sejam venais e apenas defendam interesses e não a lei.

    Nosso sistema de controle de constitucionalidade foi copiado do sistema americano, cujos defensores alegam que permitiu aos Estados Unidos adaptar um texto escrito sucintamente no século XVIII aos desafios da modernidade. Mas será que nossa Constituição de 1988, de 250 artigos, precisa de tanto preenchimento de lacunas e de tanta adaptação assim? Ou devemos concordar com Richard Ekins, para quem recorrer à justiça para resolver questões constitucionais é solapar a democracia, tornando-a refém de grupos de interesse?

    Prezados leitores, confesso não ter uma resposta. No Reino Unido voltar ao antigo sistema de supremacia incondicional do Parlamento é mais fácil, pois as pessoas que fazem política lá ainda tem uma memória de como as coisas funcionavam antes de 1998 e melhor, tem orgulho de sua tradição centenária de discussão parlamentar, registrada nos livros de história. Em nosso Brasil, nossa prática legislativa consiste em sua maior parte em tornar o Congresso um palco de discussões que muitas vezes descambam para a violência verbal e física, pura e simples. O que sei é que enquanto a agenda do país for ditada por filigranas jurídicas discutidas por juízes, nossos deputados e senadores eleitos tornar-se-ão cada vez mais irrelevantes e desacreditados e a nossa democracia de 513 deputados federais e 81 senadores na prática funcionará como uma tecnocracia de 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal.  Oxalá que um dia Kim Kataguiri termine seus estudos constitucionais e se ainda for deputado, debruce-se sobre algo mais prosaico, como os cerca de 450.000 mosquitos machos geneticamente modificados que foram soltos na cidade de Jacobina na Bahia e que deveriam ter acasalado com as fêmeas nativas e gerado ovos inviáveis, incapazes de transformar-se em adultos, o que diminuiria a população de mosquitos. No dia 10 de setembro de 2019 a revista Nature publicou um artigo alertando sobre a descoberta, um ano após a liberação, que uma parte desses supostos ovos tinham chegado à vida adulta e transmitiram seu material genético para as populações nativas de mosquitos, com efeitos imprevisíveis sobre a transmissão de doenças como a febre amarela, a dengue, a zika e a chicungunha ( mais informações em https://www.dw.com/en/genetically-modified-mosquitoes-breed-in-brazil/a-50414340, o site com o artigo das revista Nature está inacessível no momento em que escrevo).

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