A civilidade democrática do Perdeu Mané

Posted on 30/12/2022 by admin

[…] nós submetemos nossa conduta à autoridade democrática somente na medida necessária para compartilhar de maneira equitativa as imperfeições inevitáveis de um sistema constitucional. A aceitação dessas dificuldades é o simples reconhecimento e a disposição de trabalhar nos limites impostos pelas circunstâncias da vida humana. Em vista disso, temos uma obrigação natural de civilidade de não invocar as falhas dos arranjos sociais como uma desculpa muito fácil para não os cumprir, ou para explorar as brechas inevitáveis nas regras de maneira a avançar nossos interesses. O dever de civilidade impõe a devida aceitação dos defeitos das instituições e um certo comedimento em tirar vantagem deles.

Trecho retirado do livro “Uma Teoria da Justiça” de John Rawls, filósofo político americano (1921-2002)

No procedimento ideal a decisão tomada não é um compromisso, uma barganha feita pelas partes contrárias que tentam fazer valer seus interesses. A discussão legislativa deve ser concebida não como uma disputa entre interesses, mas como uma tentativa de encontrar a melhor política, conforme definida pelos princípios de justiça.

Trecho retirado do livro “Uma Teoria da Justiça” de John Rawls, filósofo político americano (1921-2002)

Perdeu, mané, não amola

Frase dita em 15 de novembro pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, ao ser abordado por uma pessoa em Nova York que o questionou sobre o código-fonte das urnas eletrônicas

 

    Prezados leitores, proponho-me nesta semana um desafio: dar um sentido positivo à frase curta e grossa que Luís Roberto Barroso soltou no calor da hora contra o bolsonarista que veio a ele com perguntas que implicitamente colocavam a lisura das eleições presidenciais de 2022 em cheque. Não sem razão aqueles que votaram no candidato perdedor viram na caracterização dos bolsonaristas como manés mais uma evidência da imparcialidade, do preconceito e do despreparo dos ministros da nossa mais alta corte de justiça, que desprezam uma parte do eleitorado brasileiro e mostram isso dando-lhes apelidos chulos.

    Sem dúvida Luís Roberto Barroso ganha suficientemente bem para lidar com os ossos do ofício de tomar decisões que acabam tendo implicações políticas, como ocorre em uma corte encarregada da última palavra sobre o que quer dizer nossa Constituição. Nesse sentido, ele deveria ter uma casca mais grossa e lidar melhor com as críticas dos insatisfeitos com o conteúdo jurídico produzido pelo STF. Por outro lado, a frase de Barroso resume uma das características essenciais do regime democrático, de acordo com a lição de John Rawls mencionada acima, parte do capítulo sobre a regra da maioria. É esse elemento-chave que tentarei explicar neste humilde artigo.

    A regra da maioria não é um princípio escolhido pelos membros da sociedade na posição original de elaboração do contrato social, e por uma razão óbvia: nessa situação os indivíduos não sabem que posição ocuparão na sociedade, que valores e metas terão. Assim, não sabem se pertencerão à minoria ou à maioria. O que eles escolhem são os princípios de justiça: liberdades fundamentais, igualdade de oportunidades, a ordem de que qualquer medida que favoreça os mais afortunados deve também trazer alguma vantagem aos menos afortunados. Tais princípios permitem que, independentemente das vantagens ou desvantagens materiais de que desfrutem ou sofram na prática, todos os membros da sociedade terão uma chance razoável de atingir suas metas e concretizar seus valores em virtude da estrutura institucional que tais princípios viabilizam.

    A regra da maioria é uma regra procedimental, introduzida já depois que os princípios de justiça são estabelecidos e ela só pode ser seguida no âmbito das liberdades garantidas por tais princípios, jamais em oposição a elas. O objetivo da regra é oferecer um critério para a tomada de decisões legislativas. Num mundo ideal, os legisladores se reuniriam e decidiriam sobre as políticas públicas de acordo com os princípios de justiça que embasam o sistema. A prática nem sempre é assim.

    De fato, os representantes eleitos pelo povo têm um conhecimento parcial sobre os assuntos que são objeto de deliberação, e conforme explica o trecho que abre este artigo, eles têm seus interesses particulares. Daí que muitas vezes chegam a decisões pela barganha em torno das suas respectivas prioridades. Um cede de cá, outro cede de lá e chega-se a um consenso forjado não pelo diálogo entre pessoas que procuram enriquecer sua experiência e seus argumentos pela troca de ideias em nome da justiça, mas pelo choque de poderes que chegam a uma acomodação.

     Para Rawls, o fato de muitas vezes não serem tomadas as decisões mais justas ou mais acertadas não é motivo para que os membros da sociedade se rebelem e comecem a desrespeitar as regras do jogo porque o resultado não lhes está agradando. É claro que deve haver um limite a tal tolerância do erro e da injustiça. O ônus de um e de outro deve ser repartido de maneira equânime pelos indivíduos de maneira que nenhum grupo específico de pessoas seja sobrecarregado com as consequências negativas da decisão da maioria formada no legislativo. No entanto, o importante para que o sistema funcione é que as decisões, por mais obtusas que pareçam e por mais que não concordemos com elas, sejam respeitadas. Essa é a marca da civilidade democrática: aceitar a decisão da maioria porque essa é a regra do jogo, um jogo que garante as liberdades de expressão, de livre associação e de religião a todos, ganhadores e perdedores.

    Prezados leitores, dentre os quais incluo os ‘manés’ rechaçados por Luís Roberto Barroso, faço-lhes uma conclamação, à luz das ideias de John Rawls. Não fiquem querendo mudar o resultado das eleições alegando a função de garantia dos poderes constitucionais e da defesa da Pátria concedida às Forças Armadas pelo artigo 142 da Constituição Federal. Se querem mudar o modo como o Supremo Tribunal Federal toma decisões, se querem algum controle externo do Judiciário, se querem um maior equilíbrio entre os poderes, se querem o voto impresso, se querem auditoria externa das urnas eletrônicas, não direi a vocês “não amola”, como disse Barroso de maneira infeliz. Direi que pressionem os deputados e senadores, mandando-lhes e-mails, e-mails estes que podem ser consultados no site do Congresso Nacional, façam abaixo-assinados em defesa de projetos de lei. Pode ser que a mobilização seja infrutífera agora, mas poderá dar resultados daqui a algum tempo. ‘Manés’ do Brasil, tracem suas estratégias para jogar dentro das quatro linhas do campo democrático, pensando no longo prazo. Vocês perderam hoje, mas se melhorarem seu modus operandi dentro do sistema, o que inclui informarem-se melhor sobre aquilo que os candidatos da sua preferência fizeram e o que pretendem fazer, poderão ganhar no futuro.

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A excelência e a igualdade

Posted on 22/12/2022 by admin

A melhor forma de democracia é aquela dominada por pequenos proprietários de terra; e a pior forma de democracia é aquela dominada pela turba urbana formada por artesãos e comerciantes. […] Mas o governo requer habilidades especiais e conhecimento, sendo impossível para alguém que leva a vida de um mecânico ou servo chegar à excelência” – isto é, chegar a ter bom caráter, treinamento e tirocínio. Todos os homens são criados de maneira desigual; “a igualdade é justa, mas apenas entre iguais”; e as classes altas irão imediatamente rebelar-se se uma igualdade artificial for imposta, da mesma maneira que as classes baixas se rebelarão quando a desigualdade for artificialmente extrema. Quando uma democracia é dominada pelas classes mais baixas os ricos são tributados para que haja recursos para os pobres. Os pobres recebem-nos e querem de novo a mesma quantidade, sendo que dar dinheiro assim é como despejar água por uma peneira.”  

Trecho retirado do livro “A Vida da Grécia”, do historiador e filósofo americano Will Durant (1885-1981), sobre o filósofo grego Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.)

Enquanto a justiça como equidade permite que em uma sociedade bem organizada os valores da excelência sejam reconhecidos, as perfeições humanas devem ser buscadas nos limites estabelecidos pelo princípio da livre associação. As pessoas reúnem-se para perseguir seus interesses culturais e artísticos da mesma maneira que elas formam comunidades religiosas. Elas não utilizam o aparelho coercitivo do Estado para garantir para si próprias uma maior liberdade ou uma maior fatia da renda distribuída sob a alegação de que suas atividades tem um maior valor intrínseco.

Trecho retirado do livro “Uma Teoria da Justiça”, do filósofo político americano John Rawls (1921-2002)

    Prezados leitores, na semana passada eu abordei um diálogo entre Sócrates e Alcibíades, tal como criado por Platão (427 a.C. – 347 a.C.) para discutir como a ideia de conhecimento estava ligada à ideia do Bem: para Sócrates, só o conhecimento leva à virtude, pois permite àquele que o adquire saber fazer as coisas na prática, o que implica saber fazê-las na hora certa, pelo tempo certo e para as pessoas certas, trazendo benefícios e felicidade. Nesta semana, abordarei algumas implicações políticas dessa dimensão ética do conhecimento que podem ser detectadas no pensamento de Aristóteles em termos da visão que ele tinha da democracia e da justiça. Meu objetivo será então comparar tal visão com aquela de John Rawls, explicitada no livro mencionado na abertura deste artigo.

    Como mostra o trecho que abre este artigo, a ideia de que só o conhecimento leva à excelência, o legado de Sócrates para a filosofia grega, levou Aristóteles a ver um lado negativo no governo pelo povo: quem tomava as decisões sobre guerra, paz, destinação de verbas públicas, punições, não eram os indivíduos preparados especificamente para exercer tais funções, mas cidadãos comuns cujo conhecimento limitava-se ao ofício que exerciam. No final das contas, essa falha levava a que os cidadãos que participavam das assembleias na ágora de Atenas decidissem levados por suas paixões, por seus interesses particulares, sem terem uma visão do conjunto ou do longo prazo. Se a sociedade tivesse uma maioria de pessoas pobres, elas iriam votar para tomar dinheiro dos ricos, o que poderia levar estes a se revoltarem e tentar trucidar a maioria miserável. Se a sociedade tivesse uma maioria de pessoas ricas, elas iriam votar para dar-se mais privilégios, o que tornaria a situação dos pobres insustentável. O ideal, dadas as deficiências intrínsecas da democracia, é que a sociedade tivesse um grande contingente de pessoas na classe média, de modo que as paixões e a cobiça tanto dos ricos quanto dos pobres fossem controladas de maneira suficiente a garantir a estabilidade do governo.

    Sob essa perspectiva, a democracia era um regime instável, justamente devido à desigualdade intrínseca entre os homens: sempre haverá diferenças entre as pessoas, porque elas nascem desiguais, sempre haverá ricos e pobres e, portanto, as quedas de braço entre uns e outros serão inevitáveis. Daí Aristóteles não ver problema algum em haver escravos em uma democracia. Os escravos só tinham força física, e não inteligência, e sua liberdade deveria ser restrita para que seu trabalho braçal possibilitasse que os homens de talento pudessem adquirir conhecimento e chegar à perfeição a que sua natureza os inclinava. Assim, era justo sacrificar os direitos de uns em prol da excelência que alguns poderiam atingir, de forma que para Aristóteles o princípio da excelência era um princípio de justiça, pois servia de critério de distribuição de direitos e liberdades.

    O mesmo não ocorre na filosofia política de John Rawls, conforme mostra o trecho que abre este artigo. A excelência, a perfeição só podem ser buscadas no âmbito das liberdades fundamentais garantidas a todos os cidadãos, independentemente da sua beleza, da sua inteligência, do seu bom ou mau caráter. A razão disso está no fato de o pressuposto da teoria da justiça de Rawls é que os homens tomam a decisão de entrar em um contrato social e o fazem em uma posição original em que eles não sabem de antemão que posição ocuparão na sociedade, que qualidades e defeitos terão, que valores perseguirão. Tal ignorância primeva os leva a adotar princípios de justiça que estabeleçam certos direitos mínimos, entre os quais a liberdade de consciência e de associação. Se um grupo de pessoas quiser reunir esforços para perseguir uma excelência em determinado ofício ou área do conhecimento, elas terão plena liberdade para fazê-lo, assim como serão livres para escolher não atingir perfeição nenhuma.

    Dessa forma, para John Rawls, o princípio da perfeição não é necessariamente um valor coletivo para cuja concretização recursos da sociedade sempre deverão ser alocados. Pode até ocorrer de os cidadãos decidirem reservar certa porcentagem dos impostos pagos por todos para incentivar uma determinada arte, um determinado conhecimento. Mas se tais subsídios alocados a atividades de excelência tornarem a vida dos menos abastados pior, eles devem ser rechaçados, porque os princípios da justiça escolhidos pelos indivíduos na posição original incluem o princípio da diferença:  nenhuma vantagem pode ser concedida a nenhum grupo a não ser que ela beneficie aqueles que têm menos recursos.

    Em suma, se Aristóteles estava disposto a sacrificar a liberdade de uns em prol do valor eterno da excelência porque não dava grande valor à igualdade nem à democracia, um teórico político como John Rawls, formado no seio da democracia americana, cuja Declaração de Independência fala que “todos os homens são criados iguais”, sempre priorizará a igualdade de acesso às liberdades e direitos, mesmo que isso implique a criação de uma sociedade menos recheada de grandes homens, homens que fazem do conhecimento uma virtude e a colocam em prática em suas ações.

    Prezados leitores, ficam duas perguntas: em que medida a busca da excelência é um defeito ou uma virtude? Em que medida a busca da igualdade de oportunidades é um defeito ou uma virtude? Qual busca leva a resultados mais concretos ou a resultados mais duradouros? A resposta depende dos valores de cada um e em última análise a priorização da excelência ou da igualdade é uma escolha política, a ser feita, em pleno século XXI, não na ágora de Atenas, mas no Congresso Nacional.

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O conhecimento ótimo

Posted on 17/12/2022 by admin

Sem o conhecimento adequado, a ação correta é impossível, com o conhecimento adequado a ação correta é inevitável. Os homens nunca fazem aquilo que eles sabem ser errado – isto é, irrefletido, danoso a eles mesmos. O maior bem é a felicidade e o melhor meio para ela é o conhecimento ou a inteligência.

Trecho retirado do livro “A Vida da Grécia”, do historiador e filósofo americano Will Durant (1885-1981), sobre o filósofo grego Sócrates (470 a.C.-399 a.C.)

Sócrates: Que forma então de governo você acha que é essa dos bons arqueiros e flautistas, e também dos atletas e dos demais praticantes de uma arte, estando ainda misturados a eles aqueles de que falamos há pouco, os que sabem da guerra em si e do matar em si, e mais os oradores a bafejar sua bazófia política – mas com todos eles, sem exceção, sem o conhecimento do ótimo, e de quando e em relação a quem é melhor se valer de cada uma dessas artes?

Alcibíades: Uma forma de governo medíocre, Sócrates!

Trecho retirado do diálogo denominado “Alcibíades Segundo” entre Sócrates e Alcibíades (450 a.C. -404 a.C.), líder ateniense e discípulo de Sócrates

    Prezados leitores, na semana passada afirmei neste meu humilde espaço que o pensador francês René Descartes (1596-1650) introduziu na filosofia o conceito de dúvida sistemática, pela qual haveria uma depuração dos pensamentos do indivíduo para ele chegar às ideias claras que pudessem servir de base a construções dedutivas e ao melhor entendimento do mundo. Mas tal percurso era solitário e o próprio Descartes descreve suas aventuras mentais no livro o Discurso do Método. Nesta semana, falarei novamente dessa busca pelo conhecimento na figura já tratada aqui de Sócrates, que explorava a dúvida no convívio social, na forma dialética dos diálogos que ele estabelece com seus discípulo e amigos.

    A dialética socrática é um processo de mão dupla em que ele tenta descobrir as coisas fazendo perguntas a seus interlocutores e a partir das respostas semear dúvidas na mente deles. Em qualquer diálogo de Sócrates, a dúvida, a que os gregos chamavam aporia, era o meio de ir analisando os conceitos paulatinamente de modo a chegar a definições precisas. Assim é que Sócrates pede a seus interlocutores que lhe deem a definição de um conceito geral, como amor, justiça, filosofia, loucura ignorância, em relação ao qual as pessoas normalmente acham que têm algum conhecimento, já que são palavras que fazem parte da linguagem corrente. A definição dada a Sócrates é o ponto de partida para ele destrinchá-la revelando o quão é contraditória, absurda, incompleta ou inconsistente.

    Em Alcibíades Segundo, Sócrates pergunta ao seu pupilo: “você não supõe que é preciso ter muita prudência para não se clamar, sem perceber, por grandes males supondo que são bens, e os deuses calharem de estar naquela posição em que dão as coisas pelas quais alguém calha de clamar? Essa pergunta inicia a discussão sobre a insensatez, a loucura e a ignorância. O homem muitas vezes pede aos deuses – e lhes oferece holocaustos para ter seu pedido satisfeito – coisas que quando concretizadas prejudicam aquele que clamou pela intervenção divina. E quando a desgraça acontece o homem tende a culpar os deuses, como se estes tivessem sido responsáveis. Aqui chega-se à encruzilhada da aporia socrática: de um lado a ideia de que os deuses controlam tudo, inclusive nossa própria loucura, amaldiçoando-nos com ela quando satisfazem nossos pedidos insensatos que nos fazem sofrer; de outro a ideia de que o homem não é governado pelos decretos inexoráveis dos céus: ele faz suas escolhas e deve ser responsabilizado por elas.

    Assim, uma vez o confronto entre ideias incompatíveis é detectado, o diálogo entre Sócrates e Alcibíades vai produzindo frutos, surgindo uma definição do que é ser insensato: ser insensato, não é ser amaldiçoado com alguma loucura pelos deuses, ser insensato é ser ignorante e ser ignorante é não saber o que fazer no momento certo e com as pessoas certas. Conforme mostra o trecho que abre este artigo, é preciso ter conhecimento do ótimo, isto é, do que de maneira específica e prática trará benefícios e não malefícios. Um indivíduo pode ter conhecimento de como conduzir uma guerra, o outro pode ter conhecimento de como falar bem: mas esse conhecimento só será ótimo se o guerreiro souber quando começar uma guerra, quando pará-la e contra quem fazê-la; e se o orador souber o que falar, em que momento falar e a quem falar.

    Se há um conhecimento ótimo, há uma relação entre conhecimento e virtude: só se atinge o bem por meio do conhecimento, pois é por meio da tentativa de superação da ignorância que o homem consegue conhecer a si mesmo e as outros, adquirindo assim a virtude da temperança que o leva a escolher o melhor caminho, livre das paixões que muitas vezes impelem o homem a tomar decisões que causam mais mal do que bem.   Quando o homem pede algo aos deuses dominado pela paixão, pela falta de conhecimento do caminho virtuoso, ele sofre as consequências da sua má escolha. As desgraças humanas não são obra de nenhuma divindade, mas da ignorância do indivíduo que não adquiriu o conhecimento suficiente para escolher o que seria mais benéfico.

    Para o filósofo inglês Bertrand Russell (1872-1970), essa associação que Sócrates faz do bem com o conhecimento é a principal marca deixada pelo filósofo sobre o pensamento grego. Nesse sentido, a ética ancorada na superação da ignorância e das paixões e na busca do conhecimento como bem supremo é diametralmente oposta à ética cristã, fundada na virtude de um coração puro, inocente. Afinal, sob a ótica do cristianismo, somente as pessoas que não conhecem a si mesmas, os ignorantes, poderão ter um coração puro e ser virtuosas, pois aqueles que já olharam para dentro de si e reconheceram suas paixões e suas fraquezas já perderam a inocência.

    Prezados leitores: dúvida sobre si, dúvida sobre seus pensamentos, dúvida sobre suas definições, dúvida sobre suas verdadeiras motivações. Tanto Sócrates quanto René Descartes, cada qual com seu método e com seus próprios objetivos, nos deixaram a lição da razão como o maior bem do ser humano.  Que o diálogo socrático e a dúvida cartesiana possam nos servir de bússolas nesses tempos de ideologias e paixões irreconciliáveis.

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Cogito ergo sum

Posted on 08/12/2022 by admin

O novo “método” de Descartes na filosofia, seu novum organum, era o de analisar concepções complexas e separá-las nos seus elementos constitutivos, até que os elementos irredutíveis sejam ideias simples, claras, distintas, e o de mostrar que todas essas ideias básicas podem ser derivadas ou depender de uma consciência primária de um ser de que ele pensa. De outro modo, deveríamos tentar deduzir dessa percepção primária todos os princípios fundamentais da filosofia.

Trecho retirado do livro “Começa a Idade da Razão” do filósofo e historiador americano Will Durant (1885-1975)

As coisas que nós concebemos de maneira muito clara e distinta são todas verdadeiras, e isso não é garantido por outra coisa que o fato de Deus ser ou existir e que ele é um ser perfeito e que tudo aquilo que está em nós vem dele: daí que nossas ideias ou noções, sendo coisas reais, e que vêm de Deus na medida em que são claras e distintas, não podem ser outra coisa que verdadeiras. De sorte que se nós temos aquilo que frequentemente contém falsidade, talvez isso não seja outra coisa que não o fato de que há nela algum elemento confuso e obscuro, devido ao fato de essa coisa fazer parte do nada, isto é, ela não é confusa por outra razão que não o fato de que nós não somos perfeitos.

Trecho retirado do livro O Discurso do Método, do filósofo e matemático francês René Descartes (1596-1650)

    Prezados leitores, na semana passada, sob o título Eppur, si muove escrevi um artigo sobre as ideias filosóficas do matemático e físico italiano Galileo Galilei (1564-1642) e como elas incomodaram a Inquisição Católica, particularmente quando elas defendiam a preponderância das constatações obtidas por meio do método científico sobre as afirmações textuais da Bíblia. Nesta semana, meu alvo será outro pioneiro da Idade da Razão descrito por Will Durant em seu livro, René Descartes, cuja filosofia costuma ser resumida pela famosa frase Cogito, ergo sum, Penso logo existo, “Je pense, donc je suis”, conforme está escrito no original do seu livro “O Discurso do Método”. Eu a utilizarei como ponto de partida para entender o novo método filosófico de Descartes, que tanto influenciou a cultura francesa, dando a todas as suas manifestações, quer seja na literatura, na arte ou na dramaturgia, forma, moderação, ordem e racionalidade.

    Como deixar de duvidar de tudo? Como não ser cético em relação a tudo? A resposta está em considerar a própria experiência mental, que é um processo autoconsciente: se reflito e duvido da minha própria existência isso em si prova que a minha existência é algo real, porque se eu não existisse não haveria um processo mental ocorrendo de dúvida sobre o próprio ser. Eu posso pensar que estou andando e na verdade não estar, quando por exemplo eu estou sonhando que estou andando. Mas se eu penso que estou pensando isso em si é incontestável, porque o processo de reflexão já está ocorrendo. Dessa forma, é possível crer em uma ideia simples e clara, a de que minha existência é real, porque é comprovada pela consciência que minha mente tem dela. Nesse sentido, o pensamento é a única realidade que nos é direta e vividamente conhecida.

    Descartes liga a certeza da sua própria existência como ser pensante àquela de Deus, conforme mostra o trecho que abre este artigo. As ideias simples e claras são inspiradas em nós por Deus, que é um ser perfeito e portanto, só pode ser verdadeiro. Tudo o que em nós é confuso e obscuro não vem de Deus e deve ser extirpado. E como aproximar-se cada vez mais de Deus e da verdade e distanciar-se da falsidade e do Nada? Descartes explica em seu livro o caminho que ele próprio percorreu seguindo sua razão.

    O segredo é duvidar de tudo e só adotar uma ideia quando ela for tão cristalina e distinta a ponto de ser incontestável. Descartes introduziu no mundo ocidental a noção de dúvida sistemática. Devemos duvidar de tudo, dos nossos sentidos, dos nossos silogismos, das nossas opiniões, da nossa imaginação. Mas a dúvida não é um fim, como é para os céticos, mas um meio de chegar à verdade.

    Para isso devemos fazer uma verificação rigorosa de modo que nada escape nossa atenção.   Considerando a complexidade do mundo, as ideias que servirão de axiomas só podem ser obtidas se destrincharmos cada problema com que nos deparamos em diversas partes, tantas quantas forem necessárias para isolar os elementos básicos e chegarmos às ideias claras e distintas, ao conhecimento certo de objetos simples. Uma vez obtidos esses princípios fundamentais, podemos percorrer o caminho oposto, que é o de partir do mais simples para o mais complexo reunindo os blocos obtidos durante a análise para montar o edifício cognitivo.

    Daí porque Durant descreva Descartes como um dos pioneiros da Idade da Razão, que revolucionou a civilização judaico-cristã. O filósofo francês não tem como meta sair vitorioso de um argumento, como era comum nas escolas da sua época, marcadas pelas disputatios herdadas da pedagogia escolástica, em que o aluno propunha uma tese que era oposta por outro aluno. Esses exercícios de retórica não acrescentavam nenhum conhecimento, não faziam os participantes chegarem a alguma verdade que não conheciam, porque não havia o sopesamento dos argumentos prós e contras com vistas a uma conclusão compartilhada por todos os participantes. Ao contrário, quem muito se dedicava a isso só conseguia fazer prevalecer a verossimilhança, por ter usado truques retóricos para parecer mais convincente e ganhar o debate.

    Prezados leitores, “O Discurso do Método” é um livro curto e acessível e tornou a filosofia algo inteligível para os franceses. A popularidade do livro foi tal que René Descartes foi convidado em 1649 a ser professor de filosofia da Rainha Cristina da Suécia (1626-1689), o que o acabou matando de pneumonia, pois a soberana queria ter três aulas por semana às 5 da manhã. Outro dos motivos de ter sido um best-seller foi o fato de Descartes ter usado um tom de intimidade para descrever seu percurso intelectual, tal qual um cavaleiro que descreve suas aventuras. Longe do filósofo de querer impor seu método aos leitores: em contando sua experiência como um ser humano que tem um vislumbre de Deus e da verdade por meio da atividade de pensar, Descartes estimula os leitores a fazer o mesmo devido ao seu próprio sucesso na empreitada. Penso, logo existo: essa é a receita do bolo cartesiano. Convido vocês a colocá-la em prática lendo “O Discurso do Método”, uma pequena grande obra.

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Eppur, si muove

Posted on 30/11/2022 by admin

A Natureza … é inexorável e imutável, ela nunca viola as regras a ela impostas, ou liga a mínima se suas razões recônditas e seus métodos de operação são inteligíveis para o homem. Por essa razão, parece que nada físico que os sentidos e a experiência colocam diante dos nossos olhos ou que demonstrações necessárias nos provam deve ser refutado (muito menos condenado) mediante o testemunho de passagens da Bíblia que podem ter um significado diferente por trás das palavras.

Trecho retirado do livro “Começa A Idade da Razão”, do filósofo e historiador americano Will Durant (1885-1981), sobre o astrônomo e físico italiano Galileo Galilei (1564-1642)

Depois da ocupação da Áustria em março de 1938, quando ficou claro para Brecht que a guerra era inevitável e que nada que ele fizesse poderia alterar o curso dos acontecimentos, ele voltou-se a um trabalho que refletia suas inquietações pessoais e filosóficas mais profundas. Assim começou sua quarta fase, a mais criativa da sua vida; ela produziu peças que combinam a exuberância da juventude de Brecht com a rígida disciplina ideológica do seu período didático, fundindo esses elementos em uma série de parábolas poéticas profundamente sentidas. Os destaques desse período são: A Vida de Galileo, que lida com as responsabilidades de um homem genial em um meio hostil;[…].

Trecho retirado do verbete da edição de 1974 da Enciclopédia Britânica sobre o dramaturgo e poeta alemão Bertold Brecht (1898-1956)

    Prezados leitores, na semana passada abordei a peculiaridade histórica de o Ocidente ter tido a crença religiosa minada pelas disputas entre Católicos e Protestantes que envolveram não só argumentos teológicos, mas confrontos bélicos. Isso levou à divisão dos cristãos em diferentes tribos que se odiavam mutuamente, o que acabou tirando a credibilidade daqueles que falavam em nome de Deus, mas exigiam sacrifícios bárbaros e praticavamm crueldades intolerantes, como se verificou durante a Guerra dos Trinta Anos na Europa.

    Nesta semana, abordarei uma outra vertente pela qual a religião foi desafiada no continente europeu: não o sectarianismo das partes que quiseram vencer a outra pela força, mas a ciência, que mostrou a incapacidade da religião de servir como autoridade para afirmações sobre o mundo real, isto é, o mundo acessível por nossos sentidos e nossa razão. A figura que encarnou esse desafio ao valor proposicional das afirmações religiosas sobre a origem e funcionamento do mundo com base na Bíblia foi Galileo Galilei, conforme mostrarei neste artigo.

    Galileo é conhecido como o homem que subia ao topo da Torre de Pisa, sua cidade natal, para fazer experimentações com objetos caindo. Na verdade, não se tem certeza se realmente isso aconteceu, mas independentemente disso as contribuições do cidadão mais famoso da cidade italiana à física e à ciência em geral residem no fato de que ele estabeleceu alguns dos princípios básicos que regeriam o método científico. O Universo era um livro escrito em uma linguagem própria, a da matemática, e só aprendendo tal língua é que podemos começar a compreender o mundo sensível. Era tempo de parar de nos valermos da muleta de Aristóteles, cujas afirmações haviam sido tomadas como verdade devido à aura que ele adquirira como o filósofo grego escolhido pela Igreja Católica para compor sua teologia. Era preciso olhar o mundo com os olhos abertos e nos livrarmos das categorias filosóficas ultrapassadas, fruto da observação superficial do mundo físico.

    Partindo da premissa que os fenômenos naturais podiam ser descritos por meio de números e fórmulas matemáticas e colocando de lado as autoridades filosóficas e sua metafísica, Galileo estabeleceu uma distinção entre dois tipos de propriedades: as propriedades da matéria, que podem ser tratadas matematicamente – a extensão, a posição, o movimento, a densidade; e as outras propriedades – os sons, o tato, os odores, as cores e assim por diante – que são inerentes à consciência das criaturas vivas. A diferença entre elas é que as propriedades da matéria têm existência independente da consciência, ao passo que a impressão que o mundo real deixa nos sentidos das criaturas vivas desaparece com a morte delas. Nesse sentido, a base do conhecimento científico estava nas propriedades que poderiam ser estabelecidas com objetividade e precisão pela linguagem matemática e não naquelas centradas na subjetividade e no impressionismo.

     Daí que de posse de um método que evitava as falhas e a parcialidade dos sentidos, Galileo Galilei tinha a confiança necessária para a afirmação que abre este artigo: entre uma proposição da ciência que usava a matemática para entender as leis que governavam o universo e uma proposição da Igreja Católica baseada na Bíblia, a escolha deveria ser pela primeira. As palavras da Bíblia, eram equívocas, fruto de traduções ao longo dos séculos e objeto de diferentes interpretações ao gosto dos teólogos escrevendo em diferentes línguas e de acordo com diferentes valores. Pretender que a Bíblia pudesse ser usada como fonte de conhecimento sobre o modo como o mundo havia sido criado e como ele funcionava era inaceitável, à luz do método científico que pouco a pouco ia sendo elaborado pelos então chamados filósofos naturais.

    Não admira que Galileo tenha tido problemas com a Inquisição, o órgão da Igreja Católica responsável por detectar e punir as heresias, isto é, aquilo que desafiava a ortodoxia. Especificamente, em 1615 o astrônomo e físico foi questionado formalmente sobre sua afirmação de que “o Sol permanece imóvel no centro da revolução das orbes celestes, enquanto a Terra gira em torno do seu eixo e em torno do Sol”. À época a Igreja adotava a cosmogonia ptolemaica-aristotélica, segundo a qual a Terra era imóvel e o Sol e os outros planetas giravam em torno dela. E isso era de se esperar para que a mitologia cristã fizesse sentido: Deus não escolheria um planeta que não fosse o centro do universo para que seu filho, o Cristo, nascesse, para que o Verbo se transformasse em Carne.

    Conforme explica Durant no capítulo sobre o julgamento de Galileo, em 26 de fevereiro de 1616, ele compareceu perante o Cardeal Bellarmino (1542-1621) e submeteu-se à ordem da Inquisição de renegar a teoria heliocêntrica como falsa porque contrária à Bíblia. No entanto, após a publicação do Dialogo dei due massimi sistemi del Mundo em 1632, Galileo voltou a ter problemas com o Santo Ofício e foi chamado a se explicar em Roma em agosto daquele ano. Em sua defesa, ele alegou que o livro não defendia uma posição em detrimento da outra, apenas as confrontava por meio das discussões dos personagens: Salviati e Sagredo defendiam a teoria de Copérnico (1473-1543) e Simplício a rejeitava. Os inquisidores não se convenceram por esse estratagema estilístico de que o autor não havia caído na heresia novamente. Em 22 de junho de 1633, ele foi condenado, mas se abjurasse da falsidade da teoria heliocêntrica e recitasse salmos penitenciais pelos próximos três anos seria absolvido.  E assim Galileo o fez, sendo-lhe então permitido em dezembro daquele mesmo ano recolher-se a sua vila em Arcetri, onde ainda conseguiu elaborar uma súmula das suas pesquisas na física intitulada “Discorsi e dimostrazioni matematiche intorno a due nove scienze” antes de lá morrer, aos 78 anos de idade incompletos.

    Prezados leitores, nessa queda de braço entre religião e ciência, exemplificada pela trajetória de Galileo Galilei, condenado duas vezes pela Inquisição e obrigado a humilhar-se para não sofrer punições maiores, quem teve a última palavra no Ocidente? Em 2005, em comemoração ao Ano Internacional da Física, a Universidade de São Paulo patrocinou a encenação da peça de Bertold Brecht, estrelada pelo ator Paulo César Pereio (1940-) e com música da Orquestra de Câmara da USP. Galileo Galilei (nome dado à peça no Brasil) retrata os embates do cientista com a Igreja Católica e, conforme o trecho que abre este artigo, é uma das obras-primas do dramaturgo, naquela época já convertido aos ensinamentos do filósofo e economista Karl Marx (1818-1883), que considerava a religião o ópio do povo. Será que a ciência no século XXI livrou a humanidade da necessidade da droga consoladora da religião? Ou ela simplesmente nos proporcionou outras, com efeitos mais palpáveis, sem acabar com a necessidade delas?

    Em tempo: a frase “Eppur, si muove” (No entanto, ela se move – referindo-se à Terra) é uma lenda e só surgiu atribuída ao gênio de Pisa em 1761.

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