Pragmatismo aqui e acolá

Posted on 18/07/2023 by admin

Zeus enviou justiça e pudor a todos os homens, pois todos devem cultivar ambos de um modo ou de outro, pois, caso contrário, a vida comunitária não seria possível. […]justiça e pudor, enquanto dádivas de Zeus, segundo a interpretação do mito oferecida por Protágoras, não são vistas por ele como certa disposição que os homens possuem por natureza (pois, se assim o fosse, a questão da ensinabilidade da virtude não se colocaria, tampouco teria utilidade o ofício do sofista), mas como a capacidade política a ser desenvolvida, capacidade esta que distinguiria o homem dos animais.

Trecho retirado do ensaio “A construção da figura do sofista no Protágoras”, escrito por Daniel R. N. Lopes como introdução à sua tradução do diálogo “Protágoras”, de Platão (427 a.C.-347 a.C.)

Com a difusão de constituições democráticas durante o século quinto, tornou-se importante ser capaz de fazer discursos. Essa necessidade era atendida pelos professores de retórica. Da mesma maneira, havia professores de política, que instruíam os discípulos a como gerir os assuntos na assembleia. Finalmente, havia professores de disputas argumentativas, ou erística, homens que conseguiam fazer com que o pior argumento parecesse o melhor. […]É importante distinguir a erística da dialética. Aqueles que praticam a primeira querem ganhar, ao passo que os dialéticos estão tentando descobrir a verdade. É realmente a diferença entre debate e discussão.

Trecho retirado do livro “Wisdom of the West”, do filósofo e matemático inglês Bertrand Russell (1872-1970)

Hoje o centro político tem uma importância e uma relevância muito grande para qualquer governante. Nós viemos de uma eleição muito polarizada, muito radicalizada e o centro político é o pêndulo ali que pode ajudar o Brasil a crescer. Antigamente se falava no centrão como uma coisa pejorativa. Agora o centrão já está virando uma coisa positiva.

Trecho da entrevista dada por Celso Sabino, recém-nomeado ministro do Turismo, ao jornal Folha de São Paulo

    Prezados leitores, no artigo “A medida das coisas” publicado em 7 de setembro de 2021, já tratei do filósofo Protágoras (481 a.C.-411 a.C.) e de sua filosofia pragmática e relativista, encapsulada no aforismo “O homem é a medida de todas as coisas”, o que significa tanto que não há verdadeiro conhecimento, pois o homem está irremediavelmente preso aos seus sentidos enganadores, e que o homem usa suas faculdades intelectuais para conduzir seus assuntos práticos, aquilo que lhe diz respeito na vida cotidiana. Nesta semana, explorarei outro significado do aforismo, por meio do enfoque de alguns aspectos da educação baseada nas ideias de Protágoras, a chamada educação sofística.

    Conforme o trecho de Bertrand Russell que abre este artigo, havia uma necessidade na Grécia do século V, de um treinamento sobre como fazer discursos. Estes serviam tanto para que os cidadãos pudessem participar da tomada de decisões na assembleia e assim escolher um curso de ação para a pólis, como defender um argumento em um tribunal de justiça. O objetivo era que o indivíduo tivesse sucesso no seu empreendimento, seja convencendo seus concidadãos da conveniência de determinada política, seja convencendo um júri da inocência ou da culpabilidade de um acusado. Nesse sentido, a educação sofística viabiliza a prática democrática, pois permite a atividade do legislativo e do judiciário.

    Sob esse viés pragmático, estamos longe aqui da preocupação socrática em buscar a definição mais completa e precisa de uma palavra, de modo a chegar ao menos a uma aproximação da verdade, mesmo porque a premissa básica dos seguidores de Protágoras é que a verdade é uma busca inútil, porque em última análise é inacessível para o homem. Assim, não seguiremos o caminho de Sócrates de lançarmos a dúvida sobre o sentido de uma palavra, inquirirmos nosso interlocutor e juntos, dialogicamente pelas perguntas e respostas, chegarmos a uma conclusão sobre tal sentido, ou até decidirmos que a palavra não tem sentido unívoco nenhum. O único caminho que dá resultados certos é seguir a via erística de argumentar para convencer e vencer, fazendo sua opinião prevalecer, independentemente de ela revelar mais ou menos conhecimento do assunto objeto da deliberação.

    Cabe nesse ponto realçar uma outra dimensão do homem ser a medida de todas as coisas, além do pragmatismo. Conforme o trecho que abre este artigo, segundo Protágoras, Zeus deu ao homem e somente a ele, a dádiva da justiça e do pudor, sem os quais não é possível conviver em sociedade: cada indivíduo precisa cultivar a lei da pólis, estar ciente dos seus direitos e obrigações e saber quando agiu em violação a tais obrigações. O homem é a medida da vida em sociedade justamente porque só ele pode adquirir o senso de justiça, por meio da educação: a graça de Zeus imbuiu-lhe de um potencial que só pode ser concretizado pelo esforço individual de cada um na busca do seu aprimoramento moral, educando-se e preparando-se assim para viver em comunidade.

    Sob essa perspectiva, o sucesso da educação sofística é medido pela capacidade do educando de participar das assembleias dos cidadãos e dos júris, produzindo argumentos convincentes, e de respeitar as leis da pólis, cumprindo suas obrigações e usufruindo dos seus direitos. Ela não faz o cidadão chegar à verdade pela autocrítica prezada por Sócrates, mas lhe proporciona meios de se fazer ouvir e ser acatado e assim fazer as rodas da democracia girarem em prol da tomada de decisões.

    Considerando essas várias dimensões do homem como a medida de todas as coisas, como interpretar as palavras do novo Ministro do Turismo, Celso Sabino, indicado ao cargo por ter como principal qualificação ser aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, citadas na abertura deste artigo? Será que para a prática da democracia tanto faz definirmos o Centrão como um grupo de deputados e senadores adeptos do fisiologismo político ou o definirmos como o grupo que garante a governabilidade do país? Será que no frigir dos ovos o que interessa são os resultados concretos obtidos com as negociações entre Lula e o todo poderoso Arthur Lira e não investigar a verdadeira natureza do tal do Centrão? Ou será que as palavras de Celso Sabino são manipuladoras e escondem o toma-lá-dá-cá que engendra a corrupção, mina as instituições e impede qualquer projeto de longo prazo no Brasil que não seja ganhar as próximas eleições? Será que a busca da verdade bem ou mal não dá um balizamento ético às nossas ações? Para responder a essas perguntas só nos resta aguardar que os frutos dessas negociações, ou contemporizações ou negociatas, a depender do gosto de cada um, sejam colhidos logo. Enquanto isso, cada um de nós mede as coisas de acordo com seus próprios valores, pois conforme ensinou Protágoras, a opinião de cada homem é a verdade para ele.

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Ecos petrinos

Posted on 12/07/2023 by admin

A política petrina era converter o império russo de um estado universal russo ortodoxo cristão num dos estados paroquiais do moderno mundo ocidental, no qual o povo russo teria seu lugar como uma das muitas nações ocidentais ou ocidentalizadas.

Trecho de “Um Estudo da História”, do historiador inglês Arnold Toynbee (1889-1975), sobre Pedro o Grande, que foi tzar da Rússia de 1682 a 1725

 

Pedro havia herdado o poder absoluto, tomava isso como certo e nunca duvidou da sua necessidade. O governo pela duma dos boyars restauraria o separatismo feudal e o caos e a estagnação da nação; o governo por uma assembleia democrática era impossível em um país ainda mental e moralmente primitivo; Pedro concordava com Cromwell e Luís XIV que somente a concentração da autoridade e da responsabilidade poderia organizar a heterogeneidade humana em um estado forte o suficiente para controlar as paixões do povo e repelir os ataques de inimigos sedentos de territórios.

Trecho retirado da obra “A Era de Luís XIV”, escrita por Will Durant (1885-1981) e Ariel Durant (1898-1981), sobre Pedro, o Grande (1672-1725)

    Prezados leitores, nesta semana, nos dias 11 e 12 de julho, ocorre a reunião dos países da OTAN, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, que dará as boas-vindas ao mais recente membro do clube, a Suécia. No atual contexto geopolítico internacional, com a guerra na Ucrânia sem a mínima perspectiva de terminar, essa adesão da Suécia ao bloco militar ocidental é carregada de simbolismos para quem tem algum conhecimento de história. Meu objetivo nesta semana será explicar essas repercussões no passado e no presente, dando aos meus leitores algumas informações sobre as relações da Rússia com a Suécia, que remontam a Pedro, o Grande.

    Para quem já ouviu falar de Pedro I da Rússia, um homem com mais de dois metros de altura, seu nome está associado à cidade que ele fez construir a partir de 1703 à beira do rio Neva, São Petersburgo, a cerca de 40 quilômetros do mar, em um terreno pantanoso e tendo como modelo Amsterdã, que Pedro conhecera em uma de suas três viagens ao Ocidente. Ora, o tzar russo garantiu que a cidade realmente fosse erguida e se mantivesse por conta de sua vitória na Batalha de Poltava em 1709, contra o rei sueco Carlos XII, que invadira a Ucrânia e que acabou derrotado pelo exército russo, levando a Rússia a conquistar os principados do Báltico e toda a Ucrânia.

    E assim São Petersburgo começou a tomar forma, a princípio como um porto, mas depois da vitória em Poltava como a capital do império russo. E o sonho de Pedro se transformou em realidade no estilo autocrático descrito por Durant no trecho que abre este humilde artigo. Pedro exerceu o poder absoluto para erguer a nova capital não poupando recursos humanos e materiais, independentemente do custo em termos de vidas perdidas. De acordo com o historiador americano, em 1708 40.000 homens, incluindo prisioneiros de guerra suecos, foram enviados para os trabalhos de construção ao pântano cortado pelo vento e escurecido pela falta de luz solar ao longo de vários meses por ano; em 1709, mais 40.000; em 1711 46.000; em 1713 40.000 trabalhadores adicionais, que ganhavam meio rublo por mês e mendigavam e roubavam nas ruas para complementar os módicos rendimentos. Não havendo carrinhos de mão, essas pobres criaturas, expostas ao frio, à fome e às doenças, tinham que carregar os materiais nos seus casacos levantados acima da cabeça. Então, quem quer que visite São Petersburgo deve saber que a cidade tem como fundação mais sólida os ossos dos milhares de trabalhadores que foram sacrificados no altar dos planos de Pedro, o Grande para a Rússia.

    E conforme explica Arnold Toynbee no trecho que abre este artigo, o objetivo do tzar de todas as Rússias foi dar uma resposta ao desafio da Questão Ocidental, isto é, à superioridade técnica, militar e material dos países ocidentais que no início do século XVIII já se mostrava com nitidez. Era preciso achar meios de criar não só uma cidade portuária para estimular o comércio, uma “janela para o Ocidente”, como ela foi designada, mas criar indústrias que produzissem artigos que pudessem ser comercializados, formar gente capacitada que pudesse gerir essas indústrias, construir navios que pudessem usar o porto de São Petersburgo e transportar mercadorias para os países ocidentais pelo Mar Báltico. Pedro tentou tudo isso para empurrar a Rússia, custasse o que custasse, rumo à modernidade ocidental. Fracassou na questão da industrialização e da criação de uma Marinha digna do nome, mas de qualquer forma estabeleceu um exército permanente que protegerias as conquistas militares, e lançou a semente da incorporação das conquistas da civilização ocidental por meio da cidade que leva seu nome.

    Essa pequena história de como São Petersburgo surgiu da chamada Grande Guerra do Norte que durou de 1700 a 1721 permite-nos entender melhor o que acontece hoje no século XXI, em que a Suécia abandona sua tradicional neutralidade para se unir ao bloco militar ocidental, capitaneado pelos Estados Unidos. Se a derrota da Suécia em Poltava marcou a abertura da Rússia para o Ocidente, essa reunião da OTAN de boas-vindas ao seu novo membro será o símbolo do corte total dos laços que ligam a Rússia à Europa?

     Nesse sentido, outras questões se colocam. Será que Vladimir Putin terá o mesmo papel que Pedro, o Grande teve no século XVIII, mas de maneira invertida? Será que assim como Pedro não teve pejo de sacrificar milhares de vidas humanas para abrir a janela para o Ocidente, ao final da Guerra na Ucrânia, que um dia terminará sem dúvida, Putin, pela decisão tomada em fevereiro de 2022, terá sacrificado milhares de vidas para fechar as portas ao Ocidente e voltar as relações do seu país primordialmente para a Ásia? E à luz das lições de Platão que vimos examinando aqui neste meu humilde espaço sobre a natureza da liderança política, as ações dos dois líderes russos, o do século XVIII e o do século XXI, atenderiam aos critérios platônicos sobre a necessidade de cultivar a virtude dos cidadãos e de domar suas paixões para colocá-los no caminho da racionalidade? Será que a decisão de num caso abrir uma janela para o Ocidente fundando uma cidade e no outro de fechar tal janela totalmente pela invasão de um país vizinho foram decisões de homens visionários, sabedores do melhor caminho pelo qual conduzir o povo?  Ou tanto Pedro quanto Vladimir são simplesmente tiranos que impuseram sua vontade ao país sem se importarem com o sofrimento material e espiritual infligido às pessoas?

    Prezados leitores, como sempre não trago respostas às perguntas que coloco, mas uma coisa é certa: para o bem e para o mal, sem São Petersburgo e a ocidentalização a fórceps que ela representou, a Rússia não teria nos brindado com Tolstói, com Dostoiévski, com Turguêniev, Gógol, para mencionar apenas alguns escritores (meus conhecidos) que fizeram contribuições seminais à civilização cultivadas no mundo inteiro. Esperemos que o legado cultural do fechamento da janela para o Ocidente de Putin fique à altura daquele ensejado por Pedro, o Grande.

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Yahoos

Posted on 05/07/2023 by admin

Nem a razão é entre eles um ponto problemático como é entre nós, em que os homens podem discutir de maneira plausível defendendo ambos os lados da questão; ao contrário, o indivíduo fica imbuído de uma convicção imediata; como necessariamente deve ocorrer quando a razão não é misturada, obscurecida ou desfigurada pela paixão e pelo interesse. […] De maneira que controvérsias, arengas, disputas e assertividade em relação a proposições falsas ou duvidosas são males desconhecidos entre os Houyhnhnms.

Trecho retirado do livro “As Viagens de Gulliver”, do escritor irlandês Jonathan Swift (1667-1745), em que ele descreve o povo que habita o País dos Houyhnhnms

Todavia, redirecionar seus apetites e não lhes ceder, usando a persuasão e a força de modo a tornar melhores os cidadãos, nesse aspecto eles em nada se diferem dos outros, por assim dizer, e esse é o único feito de um bom político.

Trecho da fala do personagem Sócrates em seu diálogo com Cálicles em “Górgias”, de Platão (428 a.C.-348 a.C.) em que o filósofo compara os políticos de sua época com os antigos, como Péricles, Címon, Milcíades e Temístocles

Se traçarmos um panorama das maiores ações que foram realizadas no mundo … que são o estabelecimento de novos impérios pela conquista, o avanço e o progresso de novos esquemas filosóficos e a elaboração, assim como a propagação, de novas religiões, constataremos que os criadores de todos eles foram pessoas cuja razão natural permitiu grandes revoluções por conta da sua dieta, da sua educação, da prevalência de certo temperamento, juntamente com a influência de determinado clima e atmosfera… Porque o entendimento humano, alojado no cérebro, é perturbado e inundado por vapores que ascendem das faculdades baixas para irrigar a invenção e torná-la frutífera.

Trecho da obra “História de um Tonel” do escritor irlandês Jonathan Swift (1667-1745), citado na obra “A Era de Luís XIV”, escrita por Will Durant (1885-1981) e Ariel Durant (1898-1981)

    Prezados leitores, na semana passada eu explorei a questão se Vladimir Putin, o presidente da Rússia, é ou não é um tirano, no sentido dado à palavra por Cálicles, o interlocutor de Sócrates no diálogo Górgias, ou seja, o líder político que ascende ao poder e impõe suas próprias normas com coragem e inteligência, mantendo-se no topo e adquirindo fama e glória, aclamado pelas massas como grande homem porque soube mostrar força suficiente para derrotar seus inimigos. Não pretendi então dar respostas a essa pergunta, mesmo porque o desenrolar da guerra na Ucrânia está longe de um desenlace, e tal desenlace irá definir a sorte de Putin e sua continuidade no poder, de forma que ele pode sair-se vitorioso e conseguir permanecer como presidente do maior país do mundo por quanto tempo ainda ele considerar que esteja apto para trabalhar, ou pode ser derrotado e terminar como o rei Arquelau, citado naquele artigo.

    Nesta semana meu objetivo será o de explorar o porquê de nós termos uma atração por tiranos, em todas as épocas históricas e em todas as civilizações. Por que nós, seres humanos, vira e mexe colocamos em um panteão esses líderes que forçam seu caminho rumo ao topo pela vontade e pela simbiose com as massas? Para tanto, vou me valer não só das interações entre Cálicles e Sócrates, mas das reflexões de Jonathan Swift, escritor irlandês criador de sátiras, duas das quais citadas aqui.

    Nas “Viagens de Gulliver”, o narrador-viajante, um ser humano, acaba chegando a uma ilha habitada pelos Houyhnhnms, que mantém sob controle os Yahoos. A diferença entre uns e outros é simples: os Houyhnhnms são seres dotados da verdadeira razão, conforme explicado no trecho da obra citado na abertura deste artigo: eles utilizam seu cérebro para relatar fatos, para entender uns aos outros, para chegar à verdade óbvia a qualquer um, porque desprovida de qualquer viés ditado pelo temperamento, pela paixão, por predileções idiossincráticas; os Yahoos, ao contrário, assemelham-se aos seres humanos, porque têm capacidade de pensar, mas é um pensamento sempre distorcido pelos vieses, pelos “vapores”,  oriundos das emoções, dos instintos mais baixos, conforme Swift explica em “História de um Tonel”, sátira também citada acima, em que o autor fala das origens pouco nobres dos maiores empreendimentos humanos: os impérios, as filosofias e as religiões.

    Dessa forma, os Yahoos só conseguem ter opiniões, que são pensamentos marcados por esses aspectos não racionais e portanto, duvidosos, sujeitos a eternas disputas com outros pensamentos, frutos de uma atividade intelectual contaminada pelas diferenças irredutíveis entre os diferentes membros do grupo. É por isso, que os Yahoos têm uma dupla característica, que é também uma característica dos seres humanos: são brutos e agem por instinto natural, mas ao mesmo tempo fazem coisas que estão além dos instintos porque, dotados de um cérebro, eles acabam o usando para enganar os outros, para satisfazer seus interesses de maneira sub-reptícia e eficaz, de uma forma que a mera satisfação de necessidades instintivas não conseguiria concretizar.

    Os Yahoos conseguem ser intrigantes, maledicentes, espertos para saciar seus apetites da melhor maneira possível, mas jamais chegarão ao nível dos Houyhnhnms que, dotados da verdadeira razão, convivem de maneira pacífica entre si, mostrando-se benevolentes uns com os outros por saberem que a ordem e a paz são o melhor caminho para todos no longo prazo, em que pese a satisfação dos apetites individuais possa ser atraente no curto prazo.

    De um lado então, os seres cujas ações são ditadas pelos apetites e pela racionalização dos apetites, que os torna ainda mais insidiosos, e outro os seres cujas ações são ditadas pelo exercício desapaixonado da razão em busca da verdade óbvia a todos. Ora, essa dicotomia não está presente na discussão entre Cálicles e Sócrates no “Górgias” sobre as práticas políticas na Atenas democrática? No ponto do diálogo cujo trecho abre este artigo, Sócrates propõe seu ideal de líder político, que é aquele que coíbe as paixões dos cidadãos, direcionando-os para o caminho do bem, da ética. O líder político ideal não cai nas graças do povo satisfazendo seus apetites, e sob essa perspectiva Péricles (495 a.C.-429 a.C.), estadista ateniense, ao construir prédios magníficos, muralhas, estaleiros, santuários não fez mais do que adular as massas, e assim falhou no critério estabelecido por Sócrates, pois não tornou seus concidadãos melhores. Ao contrário, eles permaneceram reféns das mesmas paixões que haviam sido satisfeitas no tempo em que Péricles era o líder inconteste de Atenas que a preparava para a fatal guerra contra Esparta expandindo-lhe a infraestrutura. Tanto assim que segundo Diodoro Sículo, Péricles foi acusado de apropriação indébita do erário público e condenado a pagar uma multa de oitenta talentos. Ou seja, o povo que o idolatrava era o mesmo que o acusou de ladrão e que depois o elegeu general.

    À luz das lições de Jonathan Swift e de Platão, parece que nossa natureza de Yahoos, seres dotados de apetites e de uma débil racionalidade que na maior parte das vezes está a serviço da satisfação deles, nos faz termos uma atração fatal pelos tiranos: eles nos adulam, falam aquilo que queremos ouvir, que somos fortes, que somos superiores aos outros, e assim satisfazem nossas necessidades momentâneas, às expensas muitas vezes da nossa sobrevivência e bem-estar a longo prazo. Prezados leitores, diante dessa constatação, só nos resta o conforto de ao menos sermos capazes de termos consciência das nossas fraquezas e de que, embora cientes de que jamais chegaremos a Houyhnhnms, alguns de nós são capazes de cultivar esse ideal inatingível.

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De Arquelau a Putin

Posted on 28/06/2023 by admin

[…] o homem que pretende ter uma vida correta deve permitir que seus próprios apetites dilatem ao máximo e não refreá-los, e, uma vez supradilatados, ser suficiente para servir-lhes com coragem e inteligência, e satisfazer o apetite sempre que lhe advier. Mas isso, julgo eu, é impossível à massa: ela, assim, vitupera tais homens por vergonha, para encobrir a sua própria impotência, e afirma que é vergonhosa a intemperança, como eu dizia antes, e escraviza os melhores homens por natureza; ela própria, incapaz de prover a satisfação de seus prazeres, louva a temperança e a justiça por falta de hombridade.

Trecho de fala do personagem Cálicles em seu diálogo com Sócrates em “Górgias”, de Platão (428 a.C.-348 a.C.)

Quem quer que prefira sua própria glória aos sentimentos de humanidade é um monstro de orgulho e não um homem; ele só conquistará vanglória, porque a verdadeira gloria é encontrada somente na moderação e na bondade… Os homens não devem pensar bem dele, já que ele os menosprezou tanto, derramando o sangue deles profusamente por uma vaidade brutal.

Trecho da obra As Aventuras de Telêmaco, filho de Ulisses, do teólogo e escritor francês François de Fénelon (1651-1715), citado na obra “A Era de Luís XIV”, escrita por Will Durant (1885-1981) e Ariel Durant (1898-1981)

Eu atribuo a fake news de ”rebelião armada” às falhas de Putin. Ele deixou de tratar do conflito latente entre Prigozhin e os generais, apresentando aos soldados e ao país uma guerra sem fim que desmoralizou o povo russo. Se a Rússia não consegue derrotar a patética Ucrânia, como ela pode fazer frente ao Ocidente?

Trecho do artigo intitulado “Putin dá-se um tiro na cabeça”, do economista americano Paul Craig Roberts, sobre a rebelião do grupo Wagner, no último fim de semana, sob a liderança de Yevgeny Prigozhin, que ameaçou uma marcha até Moscou

    Prezados leitores, na semana passada eu citei aqui neste meu humilde espaço Arquelau, o tirano da Macedônia que Polo, o interlocutor de Sócrates, no diálogo Górgias, admirava por ser um sujeito que exerceu o poder do modo como bem entendeu durante 14 anos. O outro personagem que nutre admiração por líderes como Arquelau é Cálicles, com quem Sócrates interage posteriormente na obra. Nesta semana explorarei a caracterização positiva que Cálicles faz desse tipo de político, de modo a contrapô-la a uma caracterização negativa do tirano feita por François Fénelon. Meu objetivo é lançar luz sobre a rebelião armada ocorrida no sábado dia 24 de junho, na qual cerca de 4.000 soldados do grupo mercenário Wagner, responsável pelas operações militares russas na Ucrânia, decidiram rumar a Moscou para algum tipo de protesto que não sabemos o que foi. Terá sido uma contestação ao modo como Vladimir Putin, o presidente russo, tem conduzido a guerra iniciada em fevereiro de 2022 e que se arrasta há mais de ano sem sinal de conclusão à vista, como considera Paul Craig Roberts?

    Conforme o trecho que abre este artigo, para Cálicles a vida a ser vivida por um verdadeiro homem é feita de coragem e inteligência. Coragem para dar vazão a seus apetites, a suas paixões da maneira mais intensa possível, e inteligência para saber fazê-lo no momento e na hora certos. A temperança, isto é, o autocontrole, não é uma virtude, pelo fato de ela advir da covardia e da incapacidade de atuar na sociedade, de agir de maneira destemida de modo a obter aquilo que se deseja.

    Nesse sentido, Cálicles faz uma distinção entre os líderes e as massas. Os líderes conseguem concretizar suas ambições por não terem medo e por saberem influenciar as pessoas, obtendo delas a satisfação dos seus interesses. As massas, ao contrário, covardes e incapazes por natureza, procuram impor limitações aos líderes por meio de leis que lhes coíbam a capacidade de atuar de acordo com sua própria natureza superior. Para Cálicles, os homens corajosos e inteligentes têm um direito natural a dominar e a obter mais posses do que os homens inferiores, que nasceram para se submeter ao líder, porque têm medo e são estúpidos. A verdadeira justiça, isto é, aquela que mais se adequa à natureza dos homens, é a justiça do mais forte.

    Temos então, de acordo com a visão de Polo e de Cálicles, uma visão do tirano, exemplificado por Arquelau, como um homem realizado, porque conseguiu aquilo que almejava, dando vazão a todos os seus apetites, de poder, de glória, de riquezas. Ocorre que, conforme Platão conta no diálogo Alcibíades Segundo, o namorado de Arquelau assassinou-o para assumir o poder em seu lugar, e depois de três ou quatro dias como tirano, foi ele mesmo trucidado por outros homens que contra ele conspiraram. Dessa forma, a força que sempre se impusera, acabou sendo destruída por outra força igualmente arbitrária, que por sua vez foi suplantada por outra força, em um ciclo ininterrupto de violência.

    Considerando o final infeliz de Arquelau, apesar das previsões otimistas de um Cálicles ou um Polo sobre a vida bem-aventurada dos tiranos, é pertinente lembrarmo-nos das lições de um pensador francês do século XVII, François Fénelon, imbuído do espírito do cristianismo de que é melhor cultivar o amor do que a guerra. Conforme o trecho que abre este artigo, o rei que persegue a glória fazendo guerras e derramando o sangue dos seus súditos é um mal líder, pois a moderação e o controle das suas paixões são as verdadeiras virtudes. Agir de maneira voluntariosa perseguindo inimigos internos e externos é sintoma de uma vaidade condenável, uma falha no caráter do líder que deve ser condenada e coibida.

    É neste ponto que retomo a pergunta feita acima, considerando as diferentes concepções de liderança de Cálicles e de Fénelon. Será que esse episódio ocorrido no último fim de semana na Rússia é um sinal de fraqueza do presidente russo no sentido dado por Cálicles à fraqueza? Será que ele está sendo contestado por ter mostrado falta de capacidade na concretização de objetivos militares e políticos tangíveis para o povo russo? Afinal, não se vislumbra um fim à guerra e centenas de milhares de pessoas já morreram sem que a Ucrânia deixe de continuar lutando e sem que os Estados Unidos e seus aliados deixem de fornecer armas. A incorporação de Luhansk e Donetsk, na região de Donbass, ao território da Rússia, segue contestada internacionalmente, para não falar da península da Crimeia. Fraco e incompetente, talvez seja essa a visão de Yevgeny Prigozhin sobre Vladimir Putin: o sangue dos soldados do grupo Wagner foi derramado em vão até agora, porque a Ucrânia não capitulou e não dá sinais de que vá fazê-lo.

    Talvez o sr. Prigozhin queira que Putin seja mais voluntarioso e eficaz e use de todos os meios bélicos necessários para arrasar a Ucrânia de vez, de sorte que finalmente tenhamos uma liderança à altura dos desafios e que merece dominar as massas. Por outro lado, será que o povo russo, que tem laços linguísticos, históricos, culturais e de sangue com o povo ucraniano está satisfeito com essa matança sem fim à vista? A flor da juventude ucraniana será toda sacrificada em prol de uma eventual vitória russa? Isso não deixará um peso na consciência dos russos por um longo período?

    Prezados leitores, a depender da visão que se tem de um líder, se aquela esposada por Cálicles, ou aquela esposada por Fénelon, podemos avaliar as ações de Putin como não suficientemente vigorosas para a consecução do objetivo da vitória russa, ou demasiadamente cruéis e vãs, em busca de uma glória militar para um país que quase se desintegrou nos anos 90 e que ainda vive o rescaldo da perda do status de superpotência. Aguardemos o desenrolar dos acontecimentos e esperemos que qualquer que seja o modelo de liderança que Putin almeje ele não termine como o rei Arquelau, porque uma guerra civil em um país com armas nucleares é um grande perigo para o mundo todo.

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Justa pena

Posted on 21/06/2023 by admin

[…] deve-se trazer à luz o ato injusto, a fim de pagar a justa pena e se tornar saudável; deve-se constranger a si mesmo e aos demais a não se acovardarem, mas a se apresentarem, de olhos cerrados, correta e corajosamente como se fosse a um médico para algum corte ou cauterização […]

Trecho de fala do personagem Sócrates em seu diálogo com Polo em “Górgias”, de Platão (428 a.C.-348 a.C.)

 

“O estigma do ex-presidiário equivale a ter sua trajetória marcada na carne. É fácil identificar, pela linguagem corporal e verbal, pelas roupas, alguém que passou pelo cárcere”, explica Corrêa. “Quando consegue superar a primeira barreira e ser contratada, de modo geral surgem as queixas de que a pessoa não sabe se portar, nem lidar com os colegas, nem se adequar à disciplina que o ambiente de trabalho exige. Não é estranho? Afinal, pelo menos em tese, o sistema penal existe justamente para disciplinar.”

Trecho retirado do artigo “De Volta ao Erro”, escrito por Diego Viana e publicado na revista FAPESP de junho de 2023

    Prezados leitores, na semana passada, ao explicar a diferença entre tekhne e adulação feita pelo filósofo Sócrates (470 a.C.-399 a.C.), na qualidade de personagem do diálogo Górgias, eu dei uma definição de justiça que se adequava ao contexto dessa oposição: ao falar que justiça é dar a cada um o que é seu isso é uma tekhne pelo fato de pressupor uma investigação das circunstâncias do caso concreto que requer uma solução de maneira equilibrada e sem paixões, isto é sem favoritismos derivados de predileções pessoais; ao contrário, a retórica não é justiça mas adulação, porque almejando conquistar a boa vontade da plateia, procura dizer aquilo que ela quer ouvir para convencê-la a seguir um curso de ação que não é necessariamente o mais sábio e mais justo, num toma lá dá cá em que trocam-se os elogios pelo poder de dirigir as decisões do demo, como Sócrates se referia ao povo.

    Nesta semana, explorarei um outro aspecto da concepção socrática de justiça que aparece no mesmo diálogo Górgias, em uma nova interação entre o filósofo e seu interlocutor, Polo. Para Polo, quem comete injustiça é feliz, contanto que não pague a justa pena. Para corroborar sua afirmação, ele cita o exemplo de Arquelau, filho de Perdicas, que governou a Macedônia de maneira tirânica de 413 a.C. a 399 a.C. Arquelau, segundo o testemunho de Polo, fazia na Macedônia o que lhe parecia, conforme sua própria opinião: matava, bania e vivia muito bem, porque seu poder lhe permitia permanecer impune. Para Sócrates, isso era uma mentira: aquele que cometia injustiça era o mais infeliz dos homens, mais infeliz do que a pessoa que havia sido injustiçada impunemente. E o que cometeu injustiça será menos infeliz se pagar a justa pena. Diante da perplexidade de Polo com essa proposição, Sócrates elabora seu argumento.

    Como mostra o trecho que abre este artigo, ele o faz traçando uma analogia entre a justiça e a medicina, ambas conceituadas por ele como tekhne, conforme explicado em “A tekhne ou a falta dela”. Ao cometer uma injustiça, o indivíduo mostra estar sofrendo de um desequilíbrio, de um vício que corrói a alma como uma infecção corrói o corpo. Assim como o homem doente se submete ao tratamento médico que pode lhe causar dor, mas ao final lhe traz saúde e bem-estar físico, o homem injusto, contrito, submete-se à punição pelo que ele fez, que pode significar açoite, prisão, exílio e até a pena de morte. Para Sócrates, ao se submeter voluntariamente ao castigo e cumprir a pena, o homem injusto sana sua alma doente pois adquire a temperança que o leva a autocontrolar-se, a não ceder às suas paixões.

    Portanto, ao invés de o homem que cometer um ato injusto defender-se no tribunal tentando convencer os jurados, por meio da retórica, a não o punir porque ele é inocente, ele acusa-se a si mesmo e obedece à lei da pólis. Tendo superado dessa maneira o caos causado pela injustiça, o homem que sofre a justa pena atinge o patamar da justiça, do bem e do belo: ele está em paz consigo mesmo e com seus concidadãos, tendo agido lealmente ao reconhecer seu erro e submeter-se ao castigo para poder participar de novo da vida em sociedade e desfrutar dos benefícios da civilização.

    É à luz dessa concepção terapêutica da pena que me volto à realidade brasileira da taxa de reincidência criminal no país, conforme mostrada no artigo da revista FAPESP citado acima. Ninguém sabe ao certo qual é o número exato daqueles que voltam a cometer crimes depois de terem sido condenados e cumprido a pena. Estudos realizados em alguns Estados do Brasil colocam a taxa de reincidência na faixa entre 24% e 51%, o que é um número menor do que os 70% colocado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito realizada em 2008 sobre o sistema carcerário brasileiro.  De qualquer forma, seria bom que esse cometimento renovado  de crimes fosse diminuído cada vez menos. Que políticas públicas deveriam ser seguidas no Brasil afora para que a reabilitação de condenados pela justiça ocorra? Como dar à pena imposta aos presidiários brasileiros o efeito terapêutico descrito por Sócrates, de maneira que ela, seguindo a analogia com a medicina, inocule o indivíduo contra o cometimento de novos crimes quando sai da prisão?

    “A volta ao erro” relaciona os problemas do sistema prisional no Brasil. A superlotação das prisões favorece o ingresso do sentenciado na “carreira do crime”: ao conviver com outros presos, ele aprimora suas técnicas de uso de armas, de decisão sobre quando ir em frente ao decidir a empreitada, de como lidar com a pessoa que reage ou foge, de escolha do lugar ideal para assaltar. Uma vez entrando no mundo do crime, o indivíduo é estigmatizado pela família, que muitas vezes o renega e o evita, e pela sociedade, que lhe fecha as portas do mercado formal de trabalho. O trabalho nas prisões para remição da pena é uma exceção, pois o Estado dá baixa prioridade a tais atividades e o orçamento é sempre insuficiente.

    Portanto, depois de cumprir sua pena, o sentenciado e agora ex-presidiário não terá sido disciplinado e “cauterizado” para repetir a analogia médica presente no Górgias. Ele trará em sua alma a infelicidade sentida por tipos como o rei Arquelau da Macedônia, que ficaria infeliz se fosse pego cometendo injustiça e tem como objeto de vida ser feliz fazendo o que quer e não assumindo responsabilidade por seus atos injustos. Tanto que, de acordo com o relatório do Depen, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, o reincidente, ao cometer um novo crime, o faz logo após a soltura, sendo que dois terços dos delitos de reincidentes ocorrem no primeiro ano de liberdade, o que mostra que a pena não serviu para fazê-lo arrepender-se dos seus atos e fazê-lo transformar-se em um homem justo. Conforme o trecho que abre este artigo, o egresso dos cárceres brasileiros é facilmente identificável pelos gestos, pelo modo de falar e pela falta de adaptação à vida na sociedade normal, em que as pessoas agem mais ou menos de maneira correta com as outras.

    Prezados leitores, pode ser que o ideal da purgação da alma que a punição pelo ato injusto, tal como preconizado por Sócrates, seja uma quimera, e o máximo que possamos esperar dos egressos do sistema prisional é que eles não voltem a cometer novos crimes por terem medo de voltar ao inferno da cadeia. Por outro lado, a ressocialização na prisão como uma terapia que melhore o comportamento do preso quando volta à sociedade deveria ser um princípio a ser concretizado. A justa pena pode não criar o homem justo e bom vislumbrado por Sócrates, mas deveria criar um homem disciplinado o suficiente para não ser eterna fonte de problemas.

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