Politica
Contorcionismos barroco-jurídicos
[…] uma interpretação adequada das normas regimentais ora impugnadas não se contenta com o simples cotejo da literalidade do texto do Regimento Interno com a literalidade do texto de dispositivo da Constituição de 1988; antes, exige reconstrução normativa sistemática, que promova e amplie […] as “potencialidades monogenéticas” de ambos os textos. Trecho retirado do voto … Continue reading
O Fim do Mundo
O triângulo da desgraça, que se estende do interior da Bahia aos Estados vizinhos, é povoado por seres humanos que não são nem brancos, nem negros, nem mesmo índios, que são não importa o quê, seres nos quais amontoa-se um pouco do negro, um pouco do indiano, um pouco do turco, um pouco do japonês, … Continue reading
O campo minado da democracia e dos mosquitos
Jonathan Sumption, até recentemente um juiz na Suprema Corte, dedicou suas recentes palestras no rádio, patrocinadas pela BBC, ao declínio da política e à ascensão do direito, argumentando que as ações judiciais são agora simplesmente a política por outros meios. Aqueles que se saem perdedores no processo político (incluindo até ex primeiros-ministros, que deveriam agir … Continue reading
Os Três Estados da Previdência
O uso do Judiciário como instância maior de defesa do corporativismo e do reconhecimento de direitos adquiridos levou esse poder a funcionar em Portugal como uma espécie de órgão emissor da moeda da diferença social […] A derrogação de um direito adquirido – fosse a propriedade de bens, a posse de ofícios, a detenção de … Continue reading
A lama nossa de cada dia
A tecnologia, que foi outrora a chave desta dominação ocidental, parece agora ter-se voltado contra si mesma, e estar exigindo penalidades onde outrora dava recompensas. A injustiça social, o sofrimento espiritual e o desperdício do patrimônio natural do homem têm sido a inesperada colheita de um século de ilimitada expansão industrial no mundo ocidental; e … Continue reading