[…] considerando a natureza social dos homens, o fato de que nossas potencialidades e inclinações ultrapassam em muito o que pode ser expresso em uma única vida, dependemos dos esforços conjuntos de outros não somente para obter os meios de atingir o bem-estar, mas para que nossos poderes latentes alcancem a fruição. […] O que une os esforços da sociedade em prol de uma união social é o reconhecimento mútuo e a aceitação dos princípios da justiça
Trecho retirado do livro “A Theory of Justice” do filósofo americano John Rawls (1921-2002)
Cálculos do prejuízo feitos por uma das maiores operadoras do país, que falou a VEJA sob a condição do anonimato, revelam que 270.000 domicílios em 68 bairros da região metropolitana são dados como “perdidos”, já que não se pode fornecer o serviço por lá – um quinto da atual base de clientes. “Fizemos investimentos, pagamos impostos para importar equipamentos, construímos a rede e ela foi tomada por bandidos”, indigna-se um alto executivo da empresa.
Trecho retirado do artigo “Concorrência desleal” publicado na edição de VEJA de 14 de março sobre a exploração ilegal da internet por quadrilhas do Rio de Janeiro
Prezados leitores, depois de mais de sete anos, voltei a colocar os pés na Cidade Maravilhosa. Visitei o Museu Chácara do Céu, que abriga a coleção de arte de Raymundo Ottoni de Castro Maya (1894-1968). Ela inclui um quadro de Di Cavalcanti (1897-1976) e uma escultura de Bruno Giorgi (1905-1993), o que por si só já compensaram a visita à antiga residência de Castro Maya. É mesmo uma dádiva que algumas pessoas muito ricas, conscientes dos seus privilégios, tenham deixado um legado para as gerações futuras na forma de museus. Eu não nasci rica e nunca morarei em uma casa tão espetacular como a Chácara do Céu, rodeada de vegetação e com vista para a Baía de Guanabara. Mas pela benemerência de milionários ilustrados como Castro Maya posso desfrutar por algumas horas da beleza do lugar. Pretendo em próxima ida ao Rio de Janeiro visitar a casa onde morou Roberto Marinho (1904-2003), que também foi transformada em museu. Quem me deu essa dica cultural foi um taxista informado, cuja gentileza me tocou profundamente, pois depois de algumas palavras trocadas ele soube perceber minhas preferências em matéria de entretenimento.
O Rio de Janeiro continua lindo, um poema a céu aberto, consubstanciado na conjunção do mar e da montanha que nos faz ascender a um mundo ideal de contemplação da beleza. Mas é um certo Rio de Janeiro, confinado às zonas turísticas, mais ou menos policiadas, para mim particularmente a Zona Sul do Leme ao Leblon, onde tudo pode ser acessado a pé: praia, restaurantes, cafés, livrarias e bares. Fui à Barra da Tijuca uma vez e não gostei do ambiente americanizado que reina por lá, onde o carro é necessário para cobrir as grandes distâncias entre os locais de interesse. Há um outro Rio de Janeiro, fora do perímetro turístico, que reúne em si as mazelas que afligem o Brasil. Tomemos Brás de Pina, na Zona Norte da cidade.
À parte a violência, o tráfico de drogas, a falta de bons empregos, boas escolas e bons postos médicos, Brás de Pina enfrenta um outro problema: a exploração ilegal dos serviços de internet por criminosos. Conforme a reportagem citada na abertura deste artigo, as operadoras de internet, como Claro e Oi, instalam a infraestrutura de cabos e os bandidos cortam os cabos. Quando os técnicos chegam para consertarem o cabeamento eles são expulsos e a operadora acaba perdendo os clientes, pois não consegue mais prestar o serviço. Quem no final substitui as grandes empresas são pequenas operadoras que na verdade trabalham para o Comando Vermelho ou a milícia local, mediante a contratação de técnicos das operadoras oficiais e utilizando a infraestrutura construída pelas empresas que atuam dentro da lei. O resultado são serviços mais caros e ruins, a que os moradores são obrigados a submeter-se pois quem os provê são dotados de fuzis para convencer os clientes recalcitrantes. As investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro apontam que o lucro da exploração da internet é tão grande quanto o obtido com o tráfico de drogas.
Quem cobrirá os prejuízos das operadoras? Provavelmente seus clientes da Zona Sul ou da Barra da Tijuca, mas até que ponto será possível repassar a conta para o consumidor mais abastado? No longo prazo, se a cooptação de usuários pelos criminosos se espalhar por outros bairros do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana, a única maneira de estancar as perdas será a de diminuir investimentos e ao final liquidar as operações e pronto, um bem público que permite, a ricos e pobres, trabalharem, fazerem negócios, estudarem, será extinto pela ação de parasitas, que se aproveitam do esforço alheio e da inação das autoridades para atuarem com total liberdade e desrespeito às leis.
Nada mais distante do círculo virtuoso concebido por John Rawls para o funcionamento de uma sociedade bem organizada com base na noção de justiça como equidade. Para o filósofo político americano e professor da Universidade Harvard, cada indivíduo, como ato inaugural de sua participação na sociedade, escolhe aderir aos princípios de justiça pelos quais ele não fará aos outros aquilo que não gostaria que os outros fizessem para ele. O indivíduo faz essa escolha não só porque no frigir dos ovos os seus interesses pessoais serão mais bem satisfeitos se ele aderir às regras.
Conforme o trecho que abre este artigo, sendo um homem um ser social, ele só realiza suas plenas potencialidades no seio da sociedade, usufruindo daquilo que foi construído pelas gerações passadas e pelas gerações atuais. Dessa forma, aderir aos princípios da justiça como opção de vida não só viabiliza a concretização dos projetos individuais, mas permite que o indivíduo participe do esforço coletivo a que se dá o nome de sociedade, não só dando sua contribuição como aproveitando o que a união comum tem a oferecer a cada um dos seus participantes, o que leva todos a terem um núcleo básico de propósitos conjuntos.
Em suma, uma andorinha não faz o verão, mas todas voando em sincronia, chegam juntas ao destino pretendido. É algo que uma pessoa com bom senso sabe desde sempre, mas se é preciso que um filósofo escreva um livro de mais de 500 páginas para delinear os contornos de uma sociedade bem organizada, é porque é difícil na prática colocar para funcionar esses princípios liberais em que todos se beneficiam de alguma maneira de sua participação no empreendimento coletivo, independentemente de sua classe social, gênero, nível de conhecimento ou de inteligência.
Em um país como o Brasil, em que sempre houve grandes disparidades de renda, a confiança mútua é baixa, pois os que têm algo têm medo da inveja e do rancor dos que não têm nada, e os que não têm nada têm medo do que os poderosos podem fazer contra ele. Em tal ambiente, fica difícil o indivíduo aceitar o convite, proposto no esquema de John Rawls, de aderir de maneira radical aos princípios de justiça, pois ele sempre desconfiará que o outro não o fará e se ele o fizer será um otário, de cuja boa fé o outro se aproveitará.
Prezados leitores, a exploração ilegal da internet por criminosos no Rio de Janeiro é uma manifestação da doença que acomete o Brasil, isto é, nossa incapacidade histórica de aderirmos a um projeto comum pelo qual o compartilhamento de bens públicos beneficie todos ao mesmo tempo. Pode ser serviços de conexão e utilidades públicas em geral ou pode ser segurança física, segurança jurídica, preferimos enquanto conjunto de pessoas vivendo no mesmo território cuidarmos do nosso pedaço para que ninguém o tome de nós. E em assim fazendo tornamos esse pedacinho individual cada vez mais ameaçado pela violência, pela corrupção e pela incompetência. Talvez um dia façamos uma outra opção, quem sabe? Enquanto isso, cada um no seu quadrado, e alguns com sua gatonet.