Na refrega ocorrida na Europa entre a Reforma (1517) e a Paz de Vestfália (1648), essa competição coletiva usou a religião como uma roupagem e uma arma para fins econômicos e políticos. Quando, depois de um século de lutas, os combatentes depuseram as armas, a cristandade mal sobreviveu entre as ruínas.
Trecho retirado do livro “Começa A Idade da Razão”, do filósofo e historiador americano Will Durant (1885-1981), que abre o capítulo sobre as Guerras de Religião que se desenrolaram na França entre 1562-1598
Há uma divisão do país que não é regional, mas por outras categorias. Antes de tudo econômica […]. Desde 2018 surgiram outras duas divisões importantes: a religiosa e a por sexo. […] Na religião, a posição de Lula entre católicos e a de Bolsonaro entre evangélicos se invertem na preferência.
Trecho da entrevista dada pelo professor da UNICAMP Marcos Nobre ao jornal O Estado de São Paulo em 23 de outubro
A conclusão, então, é que em que pese o intolerante não ter direito de reclamar de intolerância, sua liberdade pode ser restrita somente quando o tolerante sinceramente e com razão acredita que sua própria segurança e a segurança das instituições da liberdade estão em perigo.
Trecho retirado do livro “Uma Teoria da Justiça” do professor de filosofia política americano John Rawls (1921-2002)
Prezados leitores, em “Uma Teoria da Justiça” John Rawls elabora uma estrutura teórica para explicar que tipo de justiça será escolhida por indivíduos na posição original de partes que celebrarão um contrato social, mas que não têm nenhum conhecimento sobre a posição mais ou menos privilegiada que ocuparão na sociedade. Um dos itens do rol de liberdades escolhido por esse cidadão motivado pelo interesse próprio, que deseja estabelecer leis que lhe deem a oportunidade de perseguir seus objetivos de vida, é a liberdade de consciência e seu corolário, a liberdade de religião.
Como na posição original o indivíduo não sabe a que religião ele estará afiliado, se é que estará, e se essa religião será a da maioria ou a da minoria da população, ele irá escolher regras que façam com que o Estado não favoreça uma crença específica e nem puna quem pertence a uma certa filiação religiosa ou que escolha não pertencer a religião nenhuma. O objetivo será que cada indivíduo tenha a possibilidade de concretizar seus valores espirituais e eventualmente cumprir as obrigações que sua religião lhe impõe no âmbito de um cenário em que outros de religião diferente ou sem religião possam fazer o mesmo.
Nesse sentido, a liberdade religiosa proposta nessa ordem liberal não é a liberdade de reivindicar mais liberdade para si porque você deve realizar os desígnios de Deus, ou a liberdade de impor sua visão moral e filosófica a outros porque você a considera a única verdadeira. Afinal, não há como escolher uma entidade imparcial que desempenhe o papel de árbitro para decidir qual religião é verdadeira e qual é falsa e por isso nenhuma crença pode arrogar-se uma posição privilegiada em relação a outra. O fundamento da liberdade religiosa reside não em nenhuma teoria filosófica, mas nos princípios escolhidos por cada membro da sociedade na posição original com base no bom senso compartilhado de cidadãos que querem ter a oportunidade de prosperar em uma sociedade e para isso celebram de boa fé um acordo com regras que regulam o comportamento de todos de forma que cada um posso dar vazão a sua individualidade.
Se, no esquema de Rawls, o fundamento da liberdade de consciência e de religião é simplesmente o interesse próprio de indivíduos que desejam estabelecer condições sustentáveis no longo prazo para sua felicidade, coloca-se o problema se faz sentido tolerar no seio dessa sociedade que garante liberdades iguais para todos os intolerantes, isto é, aqueles que consideram que sua visão de mundo, seus valores morais e filosóficos são os únicos verdadeiros e dignos de serem perseguidos e apoiados. Conforme explica o filósofo americano no trecho que abre este artigo, a resposta é que tal tolerância é possível até certo limite.
De fato, enquanto os intolerantes estiverem de boa fé e dispostos a aceitar que aqueles que se opõem a suas ideias usufruam da mesma liberdade a eles garantida para expor as deles, seu dogmatismo pode florescer nessa sociedade organizada sob o princípio da liberdade. No entanto, nas circunstâncias em que o comportamento dos intolerantes ameace ou coloque em risco a liberdade dos outros membros da sociedade, para que os princípios escolhidos na posição original possam continuar a embasar a ordem social será preciso colocar limites à liberdade conferida aos intolerantes de denunciar quem não pensa como eles.
Estabelecer esse critério na prática é o desafio enfrentado ao longo da História. As Guerras de Religião, descritas por Will Durant no livro citado acima, é um exemplo típico da dificuldade de estabelecer regras de convivência e tolerância entre grupos que se odeiam mutuamente, como era o caso dos católicos e dos protestantes na França do século XVI, que eram chamados de huguenotes. Para os católicos, os protestantes não tinham nem direito de existir e para os protestantes, o culto católico era uma idolatria pagã que nada tinha a ver com a Bíblia. Depois de idas e vindas em termos de batalhas vencidas por um grupo ou outro, depois do massacre de São Bartolomeu ocorrido em Paris em 24 de agosto de 1572, e seus desdobramentos em várias cidades da França nos dias seguintes, em que entre 5.000 a 30.000 huguenotes foram mortos por suas convicções religiosas, o rei da França Henrique IV (1553-1610) decretou o Édito de Nantes em 13 de abril de 1598, conferindo liberdade de culto e de acesso a cargos públicos e a instituições de ensino aos protestantes em 787 das 800 cidades francesas. No entanto, essa tolerância mútua de grupos que tinham discordâncias profundas sobre Deus, Jesus Cristo, a Virgem Maria e os santos durou menos de um século: o neto de Henrique IV, Luís XIV (1638-1715), revogou o Édito em 18 de outubro de 1685, retirando dos huguenotes todas as liberdades civis e religiosas. Em suma, na França do século XVII não foi possível estabelecer limitações mútuas que permitissem que católicos e protestantes perseguissem seus valores morais e espirituais livremente: a liberdade concedida a um grupo minoritário representava uma ameaça à unidade do Estado, cujos princípios de organização eram fundados na fé católica.
Prezados leitores, será que essas eleições presidenciais revelam que vivemos nossa versão tupiniquim das Guerras de Religião? Conforme explica Marcos Nobre na entrevista que abre este artigo, há uma divisão profunda entre bolsonaristas e petistas em termos de religião: uns são evangélicos e os outros são católicos. Essa divisão vai além da polarização, porque revela um fosso entre os dois grupos, que vivem em mundos diferentes e tem visões radicalmente opostas. Para o cientista político, a única maneira de sustentar a democracia a longo prazo é que a direita bolsonarista seja isolada pela ação concertada da esquerda e da direita democráticas.
À luz da experiência histórica explicada acima o que nos aguarda? Uma tolerância precária dos opostos por algumas décadas como ocorreu na França sob o Édito de Nantes? Ou a escolha de um lado e a interrupção da tolerância ao grupo oponente, como ocorreu naquele país, que assistiu ao êxodo dos huguenotes? Ou será que depois de tantas disputas teológicas, chegaremos exaustos à conclusão, conforme Durant explica no trecho que abre este artigo, que as verdades irrefutáveis sobre a religião são ilusões e não iremos crer mais em nada? Aguardemos e no entrementes tentemos tolerar os intolerantes para bem das nossas liberdades.