No Montblatt da semana passada Carlos Lessa falou do vôo de galinha da economia brasileira, incapaz de crescer mais do que 5% ao ano por falta de investimentos. Falou da falta de visão de futuro. Parece-me que muitos dos nossos problemas têm a ver com uma questão que nunca é abordada na mídia brasileira, muito menos pelos candidatos a presidente, pois obviamente não lhes interessa: nosso distorcido pacto federativo.
O enfraquecimento político dos Estados do Sul e Sudeste se iniciou na era Vargas e foi intensificado pela ditadura. Não me interessa aqui discutir as razões disso, o fato é que ao longo do século 20 Estados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil foram sendo criados, unificou-se a cidade do Rio de Janeiro com a Guanabara. Como resultado dessa sistemática dilapidação da representação política das regiões mais desenvolvidas do país, temos hoje um Senado em que o Norte, o Centro-Oeste e o Nordeste têm 74% das cadeiras, enquanto o Sul e Sudeste têm apenas 26%. São Paulo deveria ter 44 cadeiras a mais na Câmara dos Deputados do que as 60 de que dispõe atualmente, já que a Constituição impõe um limite máximo e mínimo para beneficiar os Estados menos populosos e prejudicar os Estados mais populosos, ferindo de morte o princípio democrático. Em relação às transferências de renda dos tributos o abismo é igualmente colossal: o Sul e Sudeste, responsáveis por 68,7% do PIB, recebem apenas 36% do dinheiro arrecadado, enquanto o Norte, o Centro-Oeste e o Nordeste produzem apenas 31,3% do PIB e ficam com 64% do dinheiro.
O resultado de tal discrepância entre a realidade do país e aquilo que nosso Legislativo e Executivo expressam veremos de maneira gritante nas eleições de outubro. O Sul e Sudeste, com maioria da população, elegerão o presidente, enquanto que o Legislativo será composto em sua maioria pelos velhos coronéis que há anos estão aí mamando, vivendo do dinheiro dos outros: os Sarney, os Barbalho, os Magalhães. A história se repetirá como ocorreu com todos os presidentes eleitos desde a redemocratização: o Executivo, a bem da tal da governabilidade, faz pactos com o diabo: com aqueles deputados e senadores que atuam como se estivessem em uma Câmara de Vereadores e longe de pensar no Brasil como nação pensam em como conquistar mais recursos para si e seus currais eleitorais. E dá-lhe mensalões, cuecões e quejandos para lhes saciar.
A essa altura poderão pensar que sou contra o Legislativo e que sou contra nossos irmãos nordestinos. De maneira nenhuma, pois se tivéssemos um Legislativo que fosse verdadeiramente representativo, ele quem sabe atuaria de maneira mais digna, não a reboque do Executivo como faz, chancelando as medidas provisórias, vendendo voto em troca de emenda de reeleição. Quem sabe não se viabilizariam as tão necessárias reformas tributária, previdenciária e eleitoral para que possamos adquirir a capacidade de poupança e trilhar um caminho menos medíocre? Tenho certeza que dessa forma, colocando o país no rumo de um crescimento sustentável, baseado em poupança interna, ajudaríamos muito mais o povo do Nordeste do que com meros programas assistencialistas.
O fato é que a questão do federalismo sempre foi importante na história e continua premente nos dias atuais. Os EUA estabeleceram seu pacto federativo à bala com a vitória do Norte sobre o Sul na Guerra de Secessão, impondo a visão industrialista sobre a visão agrícola. Na Europa hoje a Bélgica está a ponto de partir em dois porque Flandres não quer mais sustentar a Valônia, a parte mais pobre. E quanto à própria União Européia, a salvação do euro ou sua derrocada passam pela aceitação ou não de um federalismo fiscal, em que houvesse transferências massivas de recursos dos ricos do Norte para o Clube Med do Sul.
Como disse no primeiro parágrafo, aos candidatos a presidente não interessa empunhar a bandeira da reforma do pacto federativo, pois isso lhes prejudica a eleição, já que é um assunto polarizador. Cabe a nós, os injustiçados do Sul e Sudeste levantar a lebre, porque caso contrário não conseguiremos fazer as reformas de que o país precisa para algum dia quem sabe fazer jus ao enorme potencial que esta Terra Brasilis tem.
Como diria a Marselhesa: Aux armes citoyens!